Ministro do Mar: Portugal determinado em “colocar oceanos no primeiro plano das negociações multilaterais da ONU”

O Governo de Portugal está determinado em colocar os oceanos no primeiro plano das negociações multilaterais da ONU, considerando os esforços em curso para controlar a pandemia de Covid-19, disse o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no debate temático de alto nível sobre os oceanos e o “Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14): Proteger a Vida Marinha», na sede da Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque  Estados Unidos.

“Após a primeira Conferência das Nações Unidas para o Oceano, cujo documento final ajudámos a concluir com Singapura, continuamos empenhados em co-organizar com o Quénia a segunda Conferência das Nações Unidas para o Oceano, em 2022, em Lisboa”, disse Serrão Santos.

Por seu lado, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Volkan Bozkir, saudou Portugal por estes esforços, salientando que “o relacionamento com o oceano deve mudar”. “Construir uma economia oceânica sustentável é uma das tarefas mais importantes e uma das maiores oportunidades do nosso tempo”, acrescentou.

O ministro do Mar de Portugal elencou a estratégia para chegar a este destino: apoiar o processo de elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional, seguindo a RIO + 20 documento “O Futuro que Queremos”.

Meio Ambiente Marinho

Serrão Santos acrescentou também que Portugal está “profundamente envolvido no Processo Regular de Relatório e Avaliação Global do Estado do Meio Ambiente Marinho, incluindo aspectos socioeconómicos, agora iniciando sua terceira edição”. “Adicionalmente, lançámos em Junho o «Mês do Mar» da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que incluirá uma Conferência Ministerial de Alto Nível sobre economia azul sustentável, no dia 8 de Junho, Dia Mundial do Oceano”.

O ministro reiterou que Portugal apoia fortemente a Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável, pois o Governo está ciente de que o papel da ciência e da inovação é crítico e transversal a todos os aspectos do oceano.

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