AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura de Espanha, Luís Planas, anunciou a sua intenção de propor às comunidades autónomas que pelo menos 20% da da ajuda da Política Agrícola Comum (PAC) à sustentabilidade seja destinada a “pagamentos redistributivos” na “pequena agricultura”. A agricultura familiar.
O ministro, que falava no 8º Congresso da Unión de Pequeños Agricultores y Ganaderos de Andalucía, em Sevilha, destacou que o acordo nacional para a aplicação da reforma da PAC “é perfeitamente possível, acima de qualquer visão política partidária”.
Os pagamentos redistributivos são ajudas aos pequenos agricultores da União Europeia que têm menos de 28 hectares e que, segundo Bruxelas, não conseguem tirar partido das economias de escala. Os países da União Europeia podem ajudar estes produtores com estes pagamentos, que podem atingir até 30% do seu orçamento de apoio ao rendimento nacional.
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luis Planas, sublinhou que a próxima Política Agrícola Comum é “uma grande oportunidade para a Andaluzia e para toda a Espanha”. Para isso, o governo espanhol “está construindo pontes para chegar a um grande acordo nacional”.
O ministro espanhol anunciou a intenção de propor às comunidades autónomas que pelo menos 20% dos rendimentos e da ajuda à sustentabilidade sejam atribuídos a pagamentos redistributivos, “a primeira vez que se adopta uma medida deste tipo em Espanha” que conta com um apoio de 47.724 milhões de euros da PAC.
Agricultura familiar
Como sublinhou o ministro Planas, o governo espanhol “defende o modelo de agricultura familiar” e profissional na abordagem do futuro PAC, ferramenta fundamental para apoiar “a imensa classe média de agricultores e produtores pecuários espanhóis que constituem o centro do nosso sector primário”. Nesse sentido, ele esclareceu que convergência significa redistribuição “para quem mais precisa”.
Planas afirmou ainda que “a PAC não é uma dádiva, mas sim um acto de justiça para uma produção sujeita aos caprichos do tempo e que é fundamental para a sociedade”. Por isso, “é necessário o apoio à agricultura familiar e profissional, beneficiária natural do auxílio”.
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