AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reconheceu oficialmente como catástrofe natural os incêndios de grandes proporções ocorridos nos passados meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro deste ano e que atingiram com especial gravidade algumas freguesias do País. O PDR 2020 tem assim um apoio de 2 milhões de euros para apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.
Através do despacho, publicado hoje, 26 de Novembro, em Diário da República, será concedido apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, nos activos fixos tangíveis e activos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola, cujo dano sofrido ultrapasse 30% do seu potencial agrícola.
O montante global do apoio disponível é de 2 milhões de euros, sendo concedido sob a forma de subvenção não reembolsável.
Restabelecimento do Potencial Produtivo
Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causados no potencial produtivo das explorações agrícolas, a sua reposição é susceptível de ser objecto do apoio 6.2.2 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo” – inserido no “Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)”, relativamente a estes incêndios ocorridos no conjunto de freguesias identificadas e que se localizam nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Agricultura e Mar Actual
