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Incêndios de Verão considerados como catástrofe natural. PDR 2020 tem 2 M€ em apoios

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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reconheceu oficialmente como catástrofe natural os incêndios de grandes proporções ocorridos nos passados meses de Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro deste ano e que atingiram com especial gravidade algumas freguesias do País. O PDR 2020 tem assim um apoio de 2 milhões de euros para apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas.

Através do despacho, publicado hoje, 26 de Novembro, em Diário da República, será concedido apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, nos activos fixos tangíveis e activos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola, cujo dano sofrido ultrapasse 30% do seu potencial agrícola.

O montante global do apoio disponível é de 2 milhões de euros, sendo concedido sob a forma de subvenção não reembolsável.

Restabelecimento do Potencial Produtivo

Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causados no potencial produtivo das explorações agrícolas, a sua reposição é susceptível de ser objecto do apoio 6.2.2 – “Restabelecimento do Potencial Produtivo” – inserido no “Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)”, relativamente a estes incêndios ocorridos no conjunto de freguesias identificadas e que se localizam nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Agricultura e Mar Actual

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