AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministério da Agricultura relativamente à situação em que se encontram os vários animais que, desde o passado dia 14 de Julho, se encontram a bordo de uma embarcação que sofreu uma avaria no Porto de Sines, sujeitos a elevadas temperaturas.
De acordo com uma denúncia recebida por parte da PATAV — Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos, o navio Holstein Express havia abandonado o Porto de Sines em direcção a Israel quando sofreu uma avaria técnica que o obrigou a fundear ao largo de Sines.
“A bordo seguiam centenas de animais vivos que se encontram no interior da embarcação desde o momento da avaria, numa altura em que se fazem sentir elevadas temperaturas no nosso País”, refere um comunicado do PAN.
Na pergunta submetida ao Governo, o PAN questiona o Ministério da Agricultura sobre vários aspectos relativos a esta situação, nomeadamente qual o número exacto de animais a bordo, se estes se encontravam acompanhados de pessoal certificado para o efeito, se já foram avaliados por um médico veterinário, se a área onde os animais se encontram está ventilada, se o navio foi inspeccionado pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e qual o resultado dessa inspecção, que medidas estão a ser adoptadas para garantir o bem-estar dos animais, entre outros aspectos.
“Já não é a primeira vez que este navio manifesta problemas técnicos tendo mesmo, numa anterior ocasião, implicado que milhares de animais permanecessem em alto mar por 26 dias. Esta é uma situação que é absolutamente incompreensível”, defende a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real.
“Lembramos que a lei relativa ao regime jurídico dos animais estabelece que estes são seres vivos dotados de sensibilidade e que o regulamento relativo à protecção de animais durante o transporte estabelece medidas para minimizar a duração da viagem e garantir o seu bem-estar”, acrescenta aquela deputada.
Porto de Sines
Paralelamente, o grupo parlamentar do PAN também questionou a Administração do Porto de Sines a solicitar, com carácter de urgência, dados que permitam aferir qual o ponto da situação.
O PAN já veio, entretanto, anunciar na semana passada que pretende dar entrada já na próxima sessão legislativa de uma iniciativa que visa promover o reforço do bem-estar animal aquando do seu transporte.
De acordo com dados do Parlamento Europeu (PE), “todos os anos, milhões de animais são transportados em longas distâncias, entre países da União Europeia e para países terceiros, para reprodução, criação ou abate, assim como para competições e para o comércio de animais de estimação. Infelizmente, nem todos os animais chegam vivos ao local de destino e isso é algo que temos que garantir que não acontece”, refere Inês de Sousa Real.
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