AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O sector agroalimentar da União Europeia, desde o início do surto de coronavírus, “está a demonstrar a sua resiliência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. Não obstante, os agricultores e os produtores enfrentam dificuldades e uma pressão crescente. A garantia da segurança alimentar e de uma cadeia de abastecimento de alimentos eficaz em todo o continente permanece uma das prioridades da Comissão”.
Em comunicado, a Comissão Europeia diz que continua a acompanhar de perto todos os mercados agrícolas e o comércio de produtos alimentares, sendo os observatórios de mercado da UE actualizados regularmente. Durante a reunião por videoconferência de hoje, 26 de Março, o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, apresentou uma panorâmica da situação aos ministros da agricultura da UE.
O comissário Wojciechowski afirmou que “confrontamo-nos com uma crise sem precedentes e estou mais grato que nunca aos agricultores e produtores europeus pelo seu trabalho árduo e contínuo, apesar das crescentes dificuldades e pressões. Nestes tempos difíceis, a nossa cadeia de abastecimento alimentar deu provas da sua resiliência. A reunião de hoje permitiu-nos ter uma visão geral da situação, que evolui rapidamente. Ouvi atentamente e tomei boa nota de todas as sugestões e pedidos apresentados, que a Comissão irá agora analisar e aos quais responderá. Continuarei a acompanhar a situação, em estreito contacto com os Estados-Membros. Estamos prontos a tomar novas medidas quando tal se justifique”.
Política Agrícola Comum
Desde o início da crise, a Comissão adoptou várias medidas para apoiar o sector agroalimentar, tais como a prorrogação do prazo para os pedidos de pagamento da Política Agrícola Comum (PAC). O novo prazo para a apresentação de pedidos passará a ser 15 de Junho de 2020, em vez de 15 de Maio, o que permitirá uma maior flexibilidade para os agricultores preencherem os pedidos nestes tempos difíceis e sem precedentes.
A prorrogação já foi comunicada no que respeita à Itália e a Comissão está a trabalhar nas medidas jurídicas para a sua aplicação a todos os Estados-membros.
Auxílios estatais
Por outro lado, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais recentemente adoptado, os agricultores podem agora beneficiar de um auxílio máximo de 100.000 euros por exploração e as empresas de transformação e comercialização de alimentos podem beneficiar de um máximo de 800.000 euros.
Este montante pode ser complementado por auxílios de minimis, um tipo de apoio nacional específico ao sector agrícola que pode ser concedido sem a aprovação prévia da Comissão. Recentemente, o limite máximo deste auxílio foi aumentado para 20.000 euros (até 25.000 euros em casos específicos). Isto significa que o apoio nacional total que pode ser concedido por exploração ascende a 120.000 euros (ou 125.000 euros) ao abrigo do quadro temporário.
Quanto ao fluxo contínuo de produtos alimentares em toda a UE, a Comissão está a trabalhar em estreita coordenação com os Estados-membros para assegurar o funcionamento do mercado único de bens mediante a criação de “corredores verdes”. Estes corredores verdes, traçados em função dos principais pontos de passagem fronteiriços designados, serão objecto de controlos fronteiriços de, no máximo, 15 minutos. A passagem está agora assegurada para todas as mercadorias, incluindo os produtos agroalimentares.
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