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“Pela quinta vez consecutiva foi ultrapassada a meta de pagamentos às empresas para 2019, com 2.735 milhões euros” do Portugal 2020, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, perante as Comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República.
O ministro destacou “o recorde mensal de pagamentos de sempre de incentivos às empresas em Dezembro passado, com pagamentos de 195 milhões de euros”.
15.200 projectos aprovados
Nelson de Souza referiu que “na área dos incentivos ao investimento produtivo empresarial, estão aprovados 15.200 projectos, com um investimento superior a 11,1 mil milhões de euros, apoiados com incentivos de 5,5 mil milhões”.
São domínios prioritários deste investimento, “a inovação produtiva de produtos e processos” e a investigação e desenvolvimento empresarial, “que atingiu um valor de despesa apoiada de 1,3 mil milhões de euros, dos quais 62% foram organizados em co-promoção com universidades e o apoio à internacionalização das PME”.
Os 4.000 projectos de inovação produtiva apoiados “prevêem criar perto de 48 mil postos de trabalho, dos quais cerca de dois terços serão qualificados”, disse.
O ministro disse que “a elevada adesão das empresas aos incentivos do Portugal 2020 originou um esgotamento do orçamento a que a reprogramação de 2018 teve de dar resposta”, criando-se “um instrumento que aliou os subsídios tradicionais com os empréstimos bancários com garantias e bonificação do Portugal 2020”.
Portugal 2020 com 91% dos fundos orçamentados
Num balanço mais geral do Portugal 2020 – o principal instrumento de financiamento do investimento empresarial do País –, verificou-se que até ao final de 2019, foram aprovados “financiamentos de 23,4 mil milhões de euros, que representam 91% do total dos fundos orçamentados” – 26 mil milhões de euros.
Em termos de execução efectiva, “estavam realizados em 31 de Dezembro 11,5 mil milhões de euros, ou seja 45% do total do orçamento do Portugal 2020”.
O ministro assinalou que Portugal se posiciona bem em matéria de execução de fundos, porque continua “a liderar o ranking europeu de execução efectiva entre os Estados-membros maiores beneficiários” e porque “o esforço médio anual de execução a realizar até ao final do Portugal 2020 (3,6 mil milhões de euros) é menor do que o QREN tinha pela frente na data homologa (3,7 mil milhões de euros)”.
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