AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia, na perspectiva da reunião do Conselho Pescas de 16 e 17 de Dezembro, adoptou hoje, 24 de Outubro, a sua proposta de possibilidades de pesca para 72 unidades populacionais no Atlântico e no Mar do Norte em 2020.
Para 32 unidades populacionais, a quota de pesca é aumentada ou permanece inalterada; para 40 unidades populacionais, a quota é reduzida.
A Comissão propôs medidas de salvaguarda para garantir que a quantidade de bacalhau e badejo no Mar Céltico recupere para níveis seguros. Já as possibilidades de pesca para a arinca no Mar Céltico podem aumentar significativamente de acordo com os conselhos do CIEM — Conselho Internacional para a Exploração do Mar (+ 100%), mas a Comissão propõe um aumento de 30%, a fim de proteger a unidade populacional vulnerável de bacalhau capturada como uma captura acessória de arinca.
Menos pescada
A Comissão propõe ainda limitar a diminuição das possibilidades de pesca para a pescada do Norte e do Sul para em menos 20%. Os estoques têm uma biomassa saudável, portanto, uma redução limitada da pressão de pesca seria suficiente para manter os estoques em boa forma, segundo os cientistas.
No caso da carapau, a Comissão propôs seguir a estratégia de gestão do Conselho Consultivo Pelágico, que recomenda uma redução da quota em 50%.
Possibilidades de pesca
As possibilidades de pesca, ou os totais admissíveis de capturas (TAC), são quotas fixadas para a maioria das unidades populacionais comerciais de peixes, a fim de manter ou restabelecer o bom estado das unidades populacionais, permitindo em simultâneo que a indústria possa pescar a maior quantidade de peixe possível.
Karmenu Vella, Comissária para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, disse que “a proposta de hoje consolida os nossos esforços para uma pesca sustentável nas águas do Atlântico e do Mar do Norte. Nos últimos anos, tivemos um aumento constante no número de unidades populacionais saudáveis, e — como consequência — também um aumento constante nos lucros do sector pesqueiro, resultado de uma gestão responsável e de esforços contínuos de implementação, principalmente pelos pescadores, que são os primeiros a implementar as nossas medidas de conservação e também os que mais beneficiam com esse compromisso sustentado, 2020 será mais um ano de progresso para as pescas da Europa”.
