AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente do Governo Regional dos Açores apresentou hoje, 14 de Outubro, o balanço dos estragos provocados pela passagem, no início deste mês, do furacão Lorenzo pelos Açores, que ascendem a cerca de 330 milhões de euros, e anunciou uma série de medidas já aprovadas para apoio à recuperação desses prejuízos.
“Passados 12 dias, está concluído o levantamento efectuado pelo Governo dos Açores dos estragos provocados pela passagem do furacão Lorenzo pela Região, sendo agora possível termos uma ideia aproximada do montante dos prejuízos registados nas mais diversas áreas”, afirmou Vasco Cordeiro, em conferência de imprensa em Ponta Delgada, adiantando que, “no total, o furacão Lorenzo provocou um prejuízo cujo valor se aproxima dos 330 milhões de euros em várias ilhas dos Açores, em áreas como as infra-estruturas portuárias e de apoio à actividade portuária, a rede viária e outros equipamentos públicos, a habitação, as pescas, a agricultura e o sector empresarial privado.
Portos, os mais afectados
“Parte significativa deste montante, mais de 300 milhões de euros, refere-se a estragos estruturais registados em infra-estruturas portuárias e de apoio à actividade portuária”, salientou Vasco Cordeiro, apontando a destruição total do molhe e cais comercial das Lajes das Flores, os danos no manto de protecção e na cabeça do molhe em Santa Maria, os danos no manto de protecção do molhe e muro cortina em S. Miguel, os danos no manto de protecção do Porto de Pipas, na Terceira, os danos no manto de protecção na área do cais comercial das Velas, em S. Jorge, os danos no manto do molhe de protecção e muro cortina do Porto das Lajes, no Pico, e os danos em equipamentos de apoio à actividade marítima, no Faial.
O presidente do Governo Regional salientou que “a situação do Porto das Lajes das Flores assume maior gravidade, tendo em conta o grau de destruição completa que se verificou, estimando-se que o prejuízo registado possa ascender a mais de 190 milhões de euros, incluindo as medidas provisórias de protecção para a operação portuária, enquanto a mesma se mantiver no local em que se processa nos dias de hoje”.
Sector das pescas
Relativamente ao sector das pescas, referiu “danos significativos” em diversas infra-estruturas portuárias e de apoio nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico e Graciosa, estimados em cerca de 9,5 milhões de euros, enquanto no sector agrícola adiantou que “os prejuízos ascendem a cerca de um milhão de euros nas ilhas das Flores, Faial, São Jorge, Graciosa, Pico e Terceira, em especial em áreas como a produção de milho, a fruticultura, horticultura e floricultura, mas também em diversas infra-estruturas, como estufas”.
Na habitação, foram sinalizados 70 imóveis afectados e 29 com prejuízos ao nível do recheio, perfazendo um total de estragos no valor de cerca de 700 mil euros, maioritariamente na ilha do Faial, enquanto no que se refere ao setor empresarial privado das Flores, Corvo e Faial, o montante dos prejuízos ascende a cerca de 350 mil euros.
No que se refere à orla costeira de diversas ilhas, os danos provocados com directa relevância para a protecção de pessoas e bens, ascendem a mais de quatro milhões de euros, referiu o Presidente do Governo.
Situação de Calamidade Pública Regional
Face à dimensão e ao montante dos prejuízos resultantes da passagem do furacão Lorenzo, o Governo dos Açores, reunido em Conselho na passada sexta-feira, decidiu, entre outras medidas, revelou Vasco Cordeiro, “decretar a situação de Calamidade Pública Regional, prevista na lei sempre que se verifiquem acontecimentos graves provocados pela acção da natureza, que causem elevados prejuízos materiais”.
Solicitar, nos termos da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que seja accionada a solidariedade do Estado para com a Região, tendo em vista os meios financeiros necessários para a reconstrução e recuperação, nomeadamente de infra-estruturas, e solicitar que seja pedido pelo Estado Português à União Europeia a activação do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos aplicáveis às regiões ultra-periféricas e que prevê um montante de apoio correspondente a 2,5% do montante dos prejuízos, foram outras das decisões.
Apoios
Por outro lado, foi aprovado um apoio extraordinário destinado a compensar os prejuízos registados em equipamentos de apoio à pesca, que corresponde a 75% das despesas elegíveis, na parte não comparticipada por seguros ou não objecto de cobertura de seguro.
Relativamente ao sector agrícola, foi aprovado um apoio que prevê a atribuição de uma comparticipação até um máximo de 75% do montante dos estragos verificados em produções agrícolas e em infra-estruturas, como é o caso de estufas, tendo sido também aprovado o apoio a equipamentos, instalações e mercadorias de empresas do sector do comércio e serviços, que serão apoiadas até 75% das despesas elegíveis.
Vasco Cordeiro adiantou ainda que “foi dada a orientação aos membros do Governo para avançarem, imediatamente, com o processo conducente à elaboração dos projectos de recuperação de infraestruturas da responsabilidade do departamento respectivo”.
Para Vasco Cordeiro, “o tempo é, agora, de reconstruir o que ficou destruído, reerguer o que foi deitado por terra e reparar o que foi danificado”.
Agricultura e Mar Actual
