AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP — Confederação dos Agricultores Portugueses alertou, a 7 de Janeiro, para a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural — PDR 2020 e anunciou em Torres Vedras que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossier ao ministro da Agricultura. Capoulas Santos não concorda e reagiu.
“São muitos milhões de euros que estão por pagar ou por executar e por isso interessa ajudar os agricultores a melhorar a performance dos seus investimentos e ajudar o Ministério da Agricultura a perceber quais são os problemas que as pessoas estão a sentir no terreno”, afirmou à Lusa Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, à margem da reunião do concelho consultivo da CAP em Torres Vedras, no distrito de Lisboa.
PDR 2020: taxa de execução de 51,3%
No entanto, segundo uma nota de imprensa do Gabinete de Capoulas Santos, o ministro esclarece que o PDR 2020 “ultrapassou já a fasquia dos 50% de execução (51,3%)” e que estão “já contratados e em execução mais de 29 mil projectos, a que corresponde um apoio público superior a 2 mil milhões de euros para um investimento total que ultrapassa os 3,2 mil milhões de euros”.
“Execução dos projectos é da responsabilidade dos beneficiários”
O Gabinete de Capoulas Santos adianta que “após a contratação, a execução dos projectos é da responsabilidade dos beneficiários” e que Portugal está “entre os Estados-membros da União Europeia com melhor nível de execução do Programa de Desenvolvimento Rural”.
Isto depois de o presidente da CAP ter afirmado que se os problemas não forem apontados e minimizados Portugal pode “chegar ao final do período [do actual quadro comunitário] com devolução de dinheiro para Bruxelas, o que não pode acontecer”.
“Em todos os quadros comunitários há dificuldades, mas neste quadro tem-se sentido um agravamento”, sublinhou Eduardo Oliveira e Sousa pedindo ao ministro uma “reavaliação da forma como o PDR tem estado a ser conduzido”.
Levantamento dos problemas
Neste sentido, a CAP começou a fazer o levantamento dos problemas que, de acordo com o dirigente, podem explicar “a baixa execução do PDR”, para vir a entregar o dossier ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
O presidente da CAP aponta “dificuldades na aprovação, mas também nos pagamentos” que se consubstanciam em atrasos nos processos.
Avanço de 8 meses
Mas, o ministro da Agricultura garante que o PDR 2020 “apresenta um avanço de 8 meses comparativamente ao programa anterior, o PRODER, cuja execução não atingiu os 100%, tendo o Estado português sido obrigado a devolver mais de 20 milhões de euros”.
Desistência de agricultores aos apoios
A CAP quer também perceber se a desistência de muitos agricultores é motivada pelas “muitas mudanças a meio do percurso” ou se por falta de crédito bancário para assegurar a parte do investimento que não é financiada por fundos comunitários.
“Nos casos em que a desistência é por causa de atrasos do Ministério, pedimos ao senhor ministro o favor de reparar as causas que estão na origem desses atrasos”, insistiu o dirigente.
Já em relação aos agricultores que não desistiram, mas que não apresentaram despesas, a CAP pretende também saber “por que não apresentam pedidos de pagamento” dentro dos prazos estipulados.
Pedidos de despesa
“Como se chegou ao fim de seis meses e se percebeu que havia muita gente que não estava a apresentar pedidos de despesa, foi dado um prolongamento até ao fim do ano e, chegado ao fim do ano, houve uma operação de limpeza e temos de perceber os motivos. Foi porque houve demora na aprovação ou foi porque houve outro tipo de problemas”, questionou.
A CAP alertou também para a necessidade de, na Região Oeste, encontrar soluções de regadio para colmatar a falta de água, indispensável para os produtos hortícolas e para a pêra Rocha, que aí são em grande parte produzidos.
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