AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo, liderado por António Costa, pretende agravar imposto de algumas prestações de serviços que contribuem para a produção agrícola, com taxa de 6% de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Aquacultura passa a beneficiar de imposto mais baixo, avança o Diário Económico.
Algumas prestações de serviços que contribuem para a produção agrícola vão ter agravamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cuja actual taxa de 6% passará para 23%. É o caso dos serviços de transporte, assistência técnica e aluguer de máquinas agrícolas.
Na actual lista de bens e serviços, com taxa reduzida de IVA, está incluída a locação, para fins agrícolas, dos meios normalmente utilizados nas explorações agrícolas e silvícolas, bem como a assistência técnica. A taxa de IVA de seis por cento estende-se ainda, actualmente, à exploração de instalações de irrigação e de drenagem.
A taxa reduzida do imposto mantém-se para as “operações de sementeira, plantio, colheita, debulha, enfardação, ceifa e recolha”, mas cai agora o transporte.
Na lista de IVA à taxa reduzida que se aplica a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção agrícola, passará também a estender-se a taxa de seis por cento a prestações de serviços que contribuem para a realização da produção aquícola como produção de peixes, moluscos e crustáceos.
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