AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Edições Almedina acaba de lançar “Florestas”, uma obra da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, que aborda temas como a integração das florestas no ordenamento do território, a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial ou as implicações da floresta na gestão do território.
O livro está à venda, nas livrarias da especialidade, pelo PVP de 17,90€.
Nele, as autoras reúnem os principais diplomas legais em matéria de florestas, permitindo clarificar várias questões práticas a qualquer pessoa que esteja em contacto com a matéria.
Questões jurídicas
De realçar que as questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por um lado, a integração das florestas (e da política florestal) no ordenamento do território, bem como a articulação do planeamento florestal com o planeamento territorial; por outro lado, as implicações da floresta na gestão do território, com especial atenção para as implicações em matéria de gestão urbanística.
Operadores públicos e privados do sector florestal, designadamente municípios, entidades da administração central, juristas e tribunais, são o principal público-alvo deste livro.
Sobre as autoras:
- Fernanda Paula Oliveira – Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde lecciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo.
- Dulce Lopes – Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo.
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