AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, preside amanhã, a partir das 17 horas, à Sessão Pública de Apresentação do Programa Regional de Ordenamento Florestal (PROF) de Entre Douro e Minho.
O encontro ocorre no Auditório da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Esta iniciativa, organizada pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, insere-se no âmbito do processo de discussão pública em curso. até 23 de Abril.
Pode participar através do site do ICNF, aqui.
Reforma em curso
Através da Portaria n.º 364/2013, de 20 de Dezembro e do Despacho n.º 782/2014, de 17 de Janeiro, ficaram definidos os conteúdos detalhados dos PROF “de 2.ª geração”, bem como a sua nova abrangência geográfica, tendo sido reduzido o seu número (de 21 para 7).
A revisão dos PROF em vigor, determinada pela ocorrência de factos relevantes constantes da Portaria n.º 78/2013, de 19 de Fevereiro, é da responsabilidade do ICNF, consistindo os mesmos nos regulamentos, documentos estratégicos e peças gráficas, bem como dos elementos necessários à respectiva avaliação ambiental estratégica.
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