AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A equipa do projecto Rios Livres, do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, está desde sexta-feira em Amarante a promover a campanha Vota Tâmega, que pretende desafiar as candidaturas autárquicas da região a comprometerem-se com a defesa de um rio livre e limpo. Segundo aqueles ambientalistas, estão a “acompanhar a grave situação de eutrofização verificada no rio em Amarante, Mondim de Basto e Chaves”.
A associação divulgou o caso nas redes sociais, apresentou denúncias ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente na GNR de Amarante e de Chaves e prepara um relatório sobre o estado do rio, acompanhado de um caderno de exigências à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente.
A coordenadora do projecto Rios Livres, Ana Brazão, explica que “através do site, as pessoas podem exigir aos seus futuros representantes que assinem a Declaração pelo Tâmega. A questão é prioritária, como infelizmente se confirma. Verificámos este alarmante nível de eutrofização em Amarante, Mondim de Basto e Chaves. É evidente que não é um problema pontual. O rio está verde, cheio de algas, fétido e moribundo”.
Os fenómenos de desenvolvimento anormal de algas têm o nome técnico de eutrofização e acontecem quando a água está parada, se verificam temperaturas elevadas e há excesso de nutrientes, fruto de poluição.
Plano de gestão hidrográfica
Como era assumido no 1.º Plano de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) do Douro (2012-2015), do qual o Tâmega é afluente, todo o curso deste rio “se encontrava em incumprimento dos objectivos da Directiva Quadro da Água, sendo que este estava mais degradado a montante (concelho de Chaves), com classificação de ‘Medíocre’. Acontece que a situação não melhorou no 2.º Plano, lançado no ano passado e vigente até 2021”, salientam os ambientalistas.
Ana Brazão avisa que a qualidade da água do rio ficará ainda pior com a construção das barragens do Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET) – Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola. “Se o Governo continuar a apadrinhar o SET e quiser ainda avançar com o Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão [duas grandes barragens, de 38 e 94 metros], da EDP, suspenso até 2019, tudo o que estamos a assistir será pior”.
O rio Tâmega tem já uma grande barragem, a do Torrão, no Marco de Canaveses, junto à confluência com o Rio Douro. A albufeira do Torrão foi classificada como zona sensível no parâmetro ‘Eutrofização’ e encontra-se em ‘risco de eutrofização’. De acordo com o 2.º PGRH do Douro, a massa de água da albufeira do Torrão não atinge o ‘Bom Estado’ ecológico devido à existência da barragem. Na identificação das medidas de restauro necessárias para atingir o bom estado ecológico, as propostas eram claras: “Eliminar a barragem e todos os seus órgãos; Recuperar a morfologia natural do curso de água; Repor o regime hidrológico natural do curso de água”. Contudo, “nada foi feito neste sentido”, frisam as mesmas fontes.
Para Marlene Marques, presidente do GEOTA, é necessário pedir contas às autoridades. “Só não reconhece o problema que estas novas barragens vão trazer quem quer esconder os seus enormes impactes negativos. Estamos a preparar um relatório sobre o estado do rio Tâmega que enviaremos à APA e ao Ministério do Ambiente. Queremos que assumam as suas responsabilidades técnicas e políticas e façam cumprir a legislação. Não podemos permitir que se banalize a ideia de que é normal o Tâmega ser um rio de água inquinada”.
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