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O Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CVMP) da Agência Europeia de Medicamentos recomendou a retirada da União Europeia de medicamentos veterinários contendo óxido de zinco porque os “riscos para o meio ambiente associados ao uso desses medicamentos veterinários, não são ultrapassados pelo benefício clínico demonstrado em suínos”.
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária dá um período máximo de 5 anos antes do termo dessas autorizações, de “forma a apoiar a adopção e a transição para estratégias de maneio alternativas”.
Aquela Direcção “encoraja fortemente o uso responsável desses medicamentos veterinários durante esse período” e irá propor a publicação de dados de vendas anuais para esses medicamentos para monitorizar a progressão na redução do seu uso”.
Existem 4 medicamentos veterinários autorizados em Portugal para administração oral a animais produtores de alimentos para consumo humano, que contêm óxido de zinco como substância activa. Estes estão autorizados para a prevenção, tratamento ou controlo da diarreia em leitões.
Aquele organismo recorda ainda que a “descontinuação do uso desta substância activa, não deverá promover a sua substituição pelos denominados Antibióticos Críticos (Critically Important Antimicrobials (CIA).
Decisão arranca em 2016
Em Fevereiro de 2016, a França e os Países Baixos apresentaram ao CVMP da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), uma arbitragem no âmbito do Artigo 35º. O CVMP realizou uma revisão científica dos dados fornecidos pelos detentores das autorizações e concluiu, em Março de 2016, que os riscos para o meio ambiente associados ao uso desses medicamentos veterinários, “não são ultrapassados pelo benefício clínico demonstrado em suínos”.
Segundo um comunicado da DGAV, “foi identificado um risco associado ao desenvolvimento de resistência aos anti-microbianos, embora não se conseguisse quantificá-lo. Assim, o CVMP recomendou a retirada da UE de medicamentos veterinários contendo óxido de zinco”.
Retirada das autorizações
A 26 de Junho, a Comissão Europeia adoptou a decisão de retirar as autorizações de introdução no mercado de medicamentos veterinários contendo óxido de zinco para administração oral a espécies produtoras de alimento para consumo humano.
Foi dado aos Estados-membros um período de até cinco anos, a partir da data de adopção da decisão da Comissão, para revogar as autorizações de introdução no mercado de medicamentos veterinários contendo esta substância activa. Esta decisão foi adoptada na reunião do Comité Permanente da Comissão a 19 de Junho.
A DGAV diz que “reconhece o desafio que a retirada apresenta e compromete-se a encontrar formas de auxiliar nesta transição” e vai convidar representantes da indústria de suínos para reuniões, de forma a discutir a implementação da decisão da Comissão.
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