AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, disse ontem, 19 de Junho, em entrevista à SIC Notícias, que está “em condições de indemnizar todos os agricultores que tiveram prejuízos, naquilo a que se chama do potencial produtivo, isto é, gado que tenha morrido, máquinas, tractores, reboques alfaias, instalações pecuárias, culturas permanentes como pomares, olivais”.
O ministro adiantou que o apoio será dado “a fundo perdido aos agricultores que não tinham seguro, ate 80% do valor do prejuízo. E aqueles que têm a possibilidade de serem também indemnizados pelo seguro, até 50% do prejuízo sofrido”.
Capoulas Santos referiu que o Ministério da Agricultura está “apenas a aguardar que os incêndios terminem, porque é necessário delimitar a área geográfica e depois fazer um conjunto de procedimentos para utilizar esses recursos”. Aquele governante acrescentou saber que o Ministério da Administração Interna tem outras medidas em preparação, designadamente para apoiar a alimentação animal.
De “consciência tranquila”
Numa entrevista em que foi diversas vezes conotado como o político que durante mais anos teve funções governativas na pasta da Agricultura e na qual foi perguntado se se sentia como o “rosto do fracasso dos incêndios”, Capoulas Santos, disse estar “com o coração destroçado, mas estou obviamente de consciência tranquila, porque aquilo que tenho feito enquanto membro do Governo é evitar que tragédias destas ocorram em Portugal.
O ministro lembrou o conjunto de medidas que constituem o início da Reforma da Floresta, ou seja, “começar a fazer aquilo que há muitas décadas já se deveria ter feito, mas que nunca se fará se não se começar. E realçou que “mudar a floresta não é de um semestre para o outro”. “Reorganizar a floresta em Portugal é trabalho para mais do que uma geração e para vários governos”, frisou Capoulas Santos.
Luís Capoulas Santos fez ainda questão de referir que enquanto foi governante foi o único período da História de Portugal em que o montando, o sobro e o azinho aumentou. Com a minha passagem no Governo foram criadas as equipas de sapadores florestais, deixei quando sai do Governo 100 equipas de sapadores florestais (…) o objectivo eram 500. Voltei ao Governo 17 depois e haviam 240″.
Na entrevista à SIC Notícias, Capoulas Santos disse ainda que “92% ou 93% da propriedade florestal é privada, muito dela em minifúndio com parcelas que não têm qualquer hipótese de subsistência do ponto de vista económico, e que é necessário organizar de outra maneira”. “Temos um projecto para que a floresta seja gerida”, realçou o ministro.
Entidades de gestão florestal
O titular da pasta da Agricultura afirmou ainda que criou um diploma através do qual “vão ser criados entidades de gestão florestal, que são entidades públicas ou privadas, há outro diploma que cria um regime generoso de incentivos fiscais para estas entidades, há um outro diploma que cria um regime de cadastro simplificado para identificar o património e aquele que é desconhecido, outro do banco de terras, que permite que as terras que estão ao abandono, cheios de mato e que muita vezes é o causador dos incêndios, seja integrado num banco de terras que o Estado, por sua vez, sub-arrenda a entidades de gestão florestal”.
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