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Arquivos de Tags: Reforma da Floresta

Cadastro simplificado e Balcão Único do Prédio alargados a todo o território nacional

O cadastro simplificado — sistema de informação cadastral simplificada — e o Balcão Único do Prédio (BUPi) vão ser alargados a todo o território nacional. O decreto regulamentar que altera a regulamentação foi aprovado hoje, 22 de Agosto, em Conselho de Ministros. As alterações previstas têm em conta a necessidade …

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Programas Regionais de Ordenamento Florestal estão revistos e publicados em DR

Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal, após um processo de revisão, estão revistos e publicados em Diário da República (DR). Os PROF – Programas Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos sectoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) e …

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Governo aprova medidas fiscais de incentivo à gestão activa da propriedade rústica

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 22 de Novembro, uma resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de actuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal activa. A gestão da floresta vai ter medidas fiscais mais favoráveis. Entre as medidas de actuação …

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Capoulas: novo ordenamento florestal é “peça fundamental na Reforma da Floresta”

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que uma nova orientação estratégica para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal é uma “peça fundamental na Reforma da Floresta”. Em Pampilhosa da Serra, hoje, 14 de Julho, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de …

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