Europa avança com apoio a 12 milhões de desempregados de longa duração

A Comissão Europeia propôs aos Estados-Membros orientações para melhorar a ajuda prestada aos desempregados de longa duração no seu regresso ao mercado de trabalho. As medidas avançam assim que os vários países cheguem a acordo.

Na sequência do relançamento, em Maio deste ano, da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, esta é mais uma iniciativa do programa económico e social da Comissão Juncker, o qual visa reforçar a criação de emprego, a recuperação económica e a justiça social na Europa.

Na Europa, mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas há mais de um ano. Pese embora a recuperação económica e os sinais de melhoria no mercado de trabalho da UE, este contingente duplicou entre 2007 e 2014, representando cerca de metade do número total de desempregados.O Plano de Investimento para a Europa abre possibilidades para criar milhões de novos postos de trabalho. No entanto, mesmo quando são criados novos empregos, o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração é frequentemente marcado por grandes dificuldades.

Por conseguinte, a proposta de recomendação do Conselho apresentada prevê que todos os candidatos a emprego que estejam desempregados há mais de 12 meses sejam submetidos a uma avaliação individual. De seguida, devem celebrar um acordo de integração no emprego, que defina um plano concreto e personalizado para o seu regresso ao mercado de trabalho antes de decorridos 18 meses de desemprego.

A Comissária para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, Marianne Thyssen , afirma que “o desemprego de longa duração é um dos mais difíceis e prementes desafios causados pela crise económica, afectando mais de 12 milhões de pessoas na Europa. Uma parte cada vez maior da nossa população fica assim exposta ao risco de pobreza e exclusão social. Temos de intervir para lhes dar o seu lugar no mercado de trabalho. Não podemos ficar satisfeitos com uma recuperação económica que deixa tantos europeus entregues a si próprios. Estou confiante de que a proposta hoje apresentada fará uma diferença para essas pessoas, e que contará com o pleno apoio dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e dos empregadores”.

A proposta apresenta três medidas fundamentais:

– Incentivar o registo dos desempregados de longa duração junto de um serviço de emprego;

– Proporcionar a cada desempregado de longa duração registado uma avaliação individual aprofundada destinada a determinar as suas necessidades e potencialidades, o mais tardar aos 18 meses em situação de desemprego;

– Celebrar, com todos os desempregados de longa duração registados, um acordo de integração no emprego o mais tardar aos 18 meses no desemprego.

Este acordo de integração no emprego deverá consistir num plano individualizado capaz de trazer os desempregados de longa duração para o mercado de trabalho. Dependendo dos serviços já existentes nos Estados-Membros, este plano pode incluir medidas como: mentoria, ajuda à procura de emprego, novas acções de educação e formação, bem como outras formas de apoio para habitação, transportes, serviços de cuidados de saúde e de acolhimento de crianças ou medidas de readaptação.

Envolvimento activo dos empregadores
A proposta apela também ao envolvimento activo dos empregadores, mediante parcerias com as autoridades públicas, reforçando a gama de serviços de que podem beneficiar e oferecendo-lhe incentivos financeiros específicos.

Os Estados-Membros podem implementar estas recomendações com o apoio do Fundo Social Europeu.
A proposta da Comissão será agora apresentado ao Conselho, para debate e adopção. A implementação das medidas definidas na recomendação terá início logo que os Estados-Membros cheguem a um acordo.

5% dos europeus em desemprego de longa duração
Os desempregados de longa duração representam actualmente 5 % da população activa da UE. A percentagem de desempregados de longa duração na população activa regista acentuadas variações entre os Estados-Membros, dos 1,5% na Áustria aos 19,5% na Grécia.

Quanto mais tempo as pessoas estão afastadas do mercado de trabalho, mais difícil é que sejam contratadas novamente. Dos 12 milhões de desempregados de longa duração na UE, mais de 60% estão desempregados há mais de dois anos consecutivos.

Todos os anos, uma em cada cinco pessoas desiste de procurar um emprego e integra o grupo dos inactivos. Esta situação implica um sério risco de pobreza e exclusão social, quer para os desempregados, quer para as suas famílias.

Ainda que os desempregados de longa duração representem metade das pessoas no desemprego, apenas cerca de 20% dos programas activos do mercado de trabalho se lhes destinam especificamente e, em muitos Estados-Membros, este grupo não tem acesso a serviços individualizados.

A nível da UE, foram já implementadas algumas medidas:
– no âmbito do Semestre Europeu, o exercício anual de coordenação das políticas económicas, são formuladas recomendações neste domínio;
– no período 2014-2020, até 10% das verbas do Fundo Social Europeu podem ser usadas para apoiar os desempregados de longa duração;
– a rede europeia de Serviços Públicos de Emprego constitui um espaço de cooperação com vista ao intercâmbio de boas práticas.

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