AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) reuniu ontem, 8 de Setembro, com a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Critas, o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, para discutir a situação do stock de sardinha ibérica.
Na reunião, Assunção Cristas esclareceu que nas declarações recentes em que “mencionou a existência de erros no parecer do ICES – International Council for the Exploration of the Sea para a quota da sardinha ibérica em 2016, se referia não a qualquer engano por parte daquela instituição mas ao facto de este parecer ter por base o Plano de Gestão para a Pesca da Sardinha 2012-2015 cuja vigência termina no final do presente ano”, diz a PONG-Pesca em comunicado.
Este Plano de Gestão será revisto no próximo trimestre e contará com os resultados de uma discussão alargada envolvendo a comunidade científica, o sector das pescas e as ONG Assim, a ministra adiantou que “não foram colocados em causa nem o parecer do ICES nem a qualidade dos dados científicos existentes”.
Segundo a PONG-Pesca, Assunção Cristas acrescentou ainda que o novo Plano de Gestão – que será a base para o cálculo da quota para 2016 – “será submetido à apreciação da União Europeia e do ICES”.
A PONG-Pesca reiterou as suas “preocupações no que respeita à fragilidade deste stock, à necessidade de integrar uma abordagem precaucionária e de existir uma forte base científica a suportar a tomada de decisão. Uma vez que o atual Plano de Gestão tem uma natureza precaucionária e que, mesmo assim não foi suficiente para impedir a tendência decrescente do stock, é imperativo manter essa abordagem e reforçar a procura de explicações através da monitorização de outros parâmetros”, como os ambientais ou ecossistemáticos, para tornar os “modelos de gestão o mais robustos possível”, refere a PONG-Pesca.
Além disso, a PONG-Pesca demonstrou a sua preocupação relativamente às implicações sócio-económicas decorrentes do mau estado do stock.
PONG-Pesca quer estar na Comissão de Acompanhamento da Sardinha
Neste sentido, foram apresentadas algumas propostas para a gestão futura da pescaria, nomeadamente:
– Seguir as recomendações do ICES;
– Implementar esforços imediatos para capacitação da investigação (IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera e outras instituições);
– A necessidade do novo Plano de Gestão da Sardinha ter um âmbito regional (i.e. melhor articulação com Espanha) e uma abordagem ecossistémica;
– Definir uma estratégia a longo prazo que suporte a adaptação do sector à escassez do seu principal recurso (e.g. diversificação das capturas, valorização de espécies como a cavala e o carapau);
– Promover uma diferenciação positiva da sardinha capturada em Portugal em relação à sardinha importada.
A Plataforma sublinha que estas posições e sugestões devem ser levadas em consideração numa próxima legislatura e que se manterá atenta a todos os desenvolvimentos no que diz respeito a este assunto.
A PONG-Pesca deixou ainda clara a sua intenção em ser incluída na Comissão de Acompanhamento da Sardinha, assim como a participação na elaboração do novo Plano de Gestão.
Nas próximas semanas a Plataforma pretende reunir com representantes do sector de forma a trocar pontos de vista e iniciar o diálogo necessário para encontrar soluções consensuais.
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