AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, preside, dia 23 de Janeiro, à sessão de Debate Público sobre a Reforma da Floresta, às 15 horas no Auditório da Escola Superior Agrária de Santarém, S. Pedro, Santarém.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural com o objectivo de dar a conhecer e debater a Reforma da Floresta, que está em discussão pública até 31 de Janeiro, online, aqui.
A reforma do sector florestal foi o tema da reunião de Conselho de Ministros de 27 de Outubro de 2016, que teve lugar em instalações do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, mais propriamente no Centro de Operações Técnicas Florestais, na Lousã.
Nesta reunião, o Governo aprovou na generalidade um conjunto de medidas legislativas que serão submetidas a debate público alargado, de modo a envolver a administração central, as autarquias, a comunidade académica e a sociedade em geral.
“Este conjunto de medidas procura responder aos grandes desafios da floresta portuguesa e está ancorado em três áreas de intervenção: titularidade da propriedade; gestão e ordenamento florestal; e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios”, diz o Ministério da Agricultura.
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