AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresenta no próximo dia 24 de Janeiro, a Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária para o Porto de Viana do Castelo, acompanhada dos secretários de Estado das Pescas, José Apolinário, da Indústria, João Vasconcelos, e Energia, Jorge Seguro Sanches. A apresentação terá lugar na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo pelas 11 horas.
A sessão, que contará com a presença do presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, inclui a assinatura do memorando de entendimento entre a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a West Sea, sub-concessionária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) relativo ao investimento para a realização de obras de dragagem de aprofundamento do canal de navegação.
Será ainda assinado o contrato de concessão entre a APDL e a Metalorep – Construção e Reparação em Metalomecânica para a exploração da doca seca “Eng.º Duarte Pacheco”, destinado ao exercício da actividade de manutenção e reparação naval, reconversão e construção de embarcações comerciais, turismo, recreio, comercialização de equipamentos navais e outras.
Os bens compreendidos no estabelecimento da concessão, a qual tem um prazo de vigência de 30 anos, são a doca seca, um pequeno troço do cais acostável da ex-doca comercial, o edifício de apoio e os terraplenos adjacentes à doca seca num total de cerca de 13.000 m2.
Caberá ao Concessionário realizar um conjunto de investimentos necessários à operacionalidade da doca seca, designadamente, a reabilitação da doca seca “Eng.º Duarte Pacheco”, que inclui o sistema de esgoto, a porta de fecho, a impermeabilização e as redes de fluidos e iluminação; a reabilitação do edifício de apoio, que inclui o sistema de bombagem, a beneficiação da estrutura, a substituição da cobertura e outros trabalhos de requalificação; a execução dos ramais de água e energia eléctrica; equipamentos no domínio da segurança, resíduos e sistema contra incêndios; e arranjos exteriores.
Após a apresentação da “Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária” do porto de mar de Viana do Castelo, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino será promovido um debate sobre o futuro daquela infra-estrutura.
Investimentos da Polis Litoral Norte
No mesmo dia, pelas 15h30 no Auditório da Igreja de Santa Clara, em Caminha, Ana Paula Vitorino preside à apresentação dos investimentos da Sociedade Polis Litoral Norte, em parceria com a Docapesca e os municípios de Viana do Castelo, Caminha e Esposende, na área dos portos e equipamentos de apoio à pesca, financiados pelo Programa Operacional MAR 2020, acompanhada do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.
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