AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
As medidas de apoio aos produtores pecuários afectados pela seca foram hoje, 20 de Outubro, publicadas em Diário da República. Estas consistem num apoio global de 3 milhões de euros que se destinam a financiar a abertura de novos furos para captação de água, a aquisição de equipamentos de bombagem e de equipamentos de transporte de água.
Cada beneficiário pode apresentar uma única candidatura e poderá receber até um montante máximo de 10 mil euros. O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite de 80% ou 50% da despesa elegível, consoante o beneficiário tenha ou não tenha seguro agrícola.
As declarações de prejuízo podem ser apresentadas até ao próximo dia 10 de Novembro e os pedidos de apoio deverão ser submetidos através de formulário electrónico até dia 21 do mesmo mês. A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo dispõe de um prazo até 15 de Dezembro para fazer a verificação dos prejuízos declarados e o investimento terá de ser concretizado até final do ano, dia 31 de Dezembro.
Capoulas preocupado
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, tem acompanhado ao longo dos últimos meses, “com preocupação, a evolução da situação, caracterizada por uma escassez crescente de água para o abeberamento do gado em muitas explorações do Baixo Alentejo, situação que coloca em causa a sua sobrevivência”, diz uma nota do Ministério.
Em causa está uma situação climatérica adversa que se acentuou nos meses de Junho a Agosto, em que se registaram anomalias relevantes ao nível dos valores médios mensais de temperatura máxima, que registaram desvios superiores a 4ºC face aos valores normais, provocando uma evaporação anormalmente elevada para a época. Estes factores favoreceram o aumento do consumo de água e provocaram o seu esgotamento precoce em pequenos reservatórios (charcas) e em aquíferos que constituem o recurso para o abeberamento do efectivo pecuário em regime extensivo.
Nestes termos, o ministro da Agricultura decidiu adoptar, com carácter de urgência um conjunto de medidas para apoiar os produtores pecuários das zonas mais afectadas (concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa).
Capoulas Santos lembra que “aquela é uma região bastante castigada pela seca ao longo dos anos, razão pela qual os produtores são sistematicamente obrigados a esforços redobrados para manterem a sua actividade, que é de grande importância para a região e para o País”.
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