AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Tem uma ideia para a economia do mar? Então saiba que estão abertas as candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Azul: Novos Empreendedores do Mar, até ao dia 13 de Novembro de 2017 e devem ser apresentadas em português ou inglês. A dotação afecta a este anúncio é de 10 milhões de euros.
São susceptíveis de apoios pelo Fundo as operações enquadráveis na tipologia do “Desenvolvimento da economia do mar”, designadamente: criação de startups tecnológicas da nova economia do mar; criação ou dinamização de actividades económicas ligadas ao mar, designadamente no âmbito da formação, da facilitação do acesso a PME a financiamento, da investigação, desenvolvimento e inovação; e promoção das energias renováveis.
No âmbito deste anúncio (aqui), as seis prioridades estratégicas para a apresentação de candidaturas são a biotecnologia azul, as energias renováveis oceânicas digitais (Indústria 4.0), portos 4.0, robótica oceânica, economia do mar sustentável e educação, formação profissional e literacia para o oceano.
Podem beneficiar dos apoios pelo Fundo entidades privadas com ou sem fins lucrativos e instituições do ensino superior, institutos e unidades de I&D. São privilegiadas as candidaturas apresentadas em consórcio, preferencialmente envolvendo entidades empresariais.
Dar-se-á igualmente preferência a candidaturas de startups com serviços e/ou produtos em escalas de maturidade tecnológicas próximas da comercialização (TRL 5 -9). O número máximo de candidaturas admitidas por beneficiário é de três.
Apresentação online
A apresentação das candidaturas efectua-se através da submissão para o endereço electrónico fundoazul@dgpm.mm.gov.pt, de formulário próprio disponível no site da DGPM – Direcção-Geral de Política do Mar, no (sub-menu Fundo Azul), ao qual são anexados todos os documentos, em formato digital, que constituem o dossier de candidatura.
Explica o anúncio a este apoio que mais de 90% do território de Portugal é composto por mar. Contudo, segundo os dados da Conta-Satélite do Mar, do Instituto Nacional de Estatística, as actividades económicas do oceano apenas representam pouco mais de 3,1% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, como também apenas 3,6% do emprego.
Além disso, a presente economia do mar também prima pela sua baixa diversificação, estando perto de um terço do VAB e emprego concentrado no sector do turismo costeiro e outro terço no da aquacultura, pescas e transformação do pescado.
Contudo, acrescenta o documento, “o presente desafio não é somente fazer crescer a economia do mar, mas realizá-lo de uma forma sustentável e inclusiva. Face às metas estratégicas adoptadas pelo Governo de duplicar a economia do mar nacional, verifica-se a suprema importância na disponibilidade de incentivos que acelerem a entrada no mercado de novos negócios geradores de uma economia do oceano inovadora e sustentável, que não só transformem a matriz de valor da actividade empresarial nacional, mas também que abram novos mercados para exportação”.
Neste sentido, este anúncio tem como objectivo “estimular a emergência de uma nova geração de empreendedores do mar(startups, PME e empresas) criadora de oportunidades inovadoras de negócio, rentáveis e sustentáveis, cuja diferenciação deverá assentar no seguinte triplo pilar de sustentabilidade: económico (gerar níveis de rentabilidade atractivos); ambiental (minimizar o impacto ambiental da cadeia de valor); social (criar novos postos de trabalho e promover a justiça e inclusão social).
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