UE renova autorização para substância activa acetamipride até 2033

A Comissão Europeia renovou a autorização para utilização da substância activa acetamipride, um insecticida, até 28 de Fevereiro de 2033.

A aprovação da substância activa acetamipride, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, expira em 30 de Abril de 2018.

Diz o Regulamento de Execução 2018/113 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2018, que o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Março de 2018 e altera o Regulamento de Execução n.º 540/2011 relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado.

Foi apresentado um pedido de renovação da aprovação do acetamipride dentro do prazo previsto e o requerente apresentou os processos complementares exigidos. O pedido foi considerado completo pelo Estado-membro relator.

Deixa de ser exclusivamente insecticida

Segundo o documento, a avaliação do risco para a renovação da aprovação do acetamipride baseia-se num número limitado de utilizações representativas que, no entanto, não restringem as utilizações para as quais os produtos fitofarmacêuticos que contêm acetamipride podem ser autorizados. Por conseguinte, é adequado retirar a restrição de utilização exclusivamente como insecticida.

Poe consultar o Regulamento aqui.

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