AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Portugal vai receber 378,5 milhões de euros para o sector das pescas no próximo quadro financeiro plurianual (QFP)2021-2027, menos 14 milhões do que a verba inscrita no orçamento em vigor, disse fonte comunitária à Lusa.
Mas, as associações do sector pesqueiro estão “mais preocupados” em conseguir financiamento para renovar a frota e o Ministério do Mar garante que se trata apenas de uma proposta.
A Comissão Europeia propõe para o período 2021-2027 6,14 mil milhões de euros para o fundo dedicado à pesca europeia e à economia marítima. O valor é inferior aos 6,4 mil milhões inscritos no orçamento actual.
Todos os Estados-membros deverão receber envelopes com montantes na ordem dos 96,5% dos actuais, calculados a preços correntes, especificou aquela fonte.
Apenas um proposta
Segundo o Ministério do Mar, esta é “apenas uma proposta que vai ser apresentada no Conselho de Ministros das pescas e do mar no dia 18 e que vai começar a ser discutida”.
Mas, segundo o comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, “a saúde e a boa gestão dos oceanos constituem uma condição prévia para os investimentos a longo prazo e a criação de emprego na pesca e em toda a economia azul”.
E acrescenta que “enquanto interveniente global nos oceanos e quinta maior produtora do Mundo de alimentos provenientes do mar, a União Europeia tem a grande responsabilidade de proteger, conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos e os seus recursos”.
Associações preocupadas
As duas principais associações nacionais do sector da pesca já reagiram, no entanto, mostraram-se “mais preocupados” em conseguir financiamento para renovar a frota no quadro comunitário 2021-2017, do que com a proposta de menos 14 milhões de euros de fundos disponíveis para Portugal.
“Queremos embarcações dotadas de todos os meios de conservação do pescado, de habitabilidade e de monitorizações mais económicas e menos poluentes, o que só se consegue com [fundos comunitários para] embarcações novas, que nos preocupa mais do que a quantidade de dinheiro que vamos ter”, afirmou o presidente da Associação de Armadores da Pesca Industrial (AAPI), Pedro Jorge Silva, à agência Lusa.
“Mais ou menos 14 milhões de euros tanto faz. Não interessa termos muito dinheiro se a elegibilidade dos projectos é muito reduzida”, disse Humberto Jorge, presidente da Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco.
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