AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) está a cargo de Espanha de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2023. A Presidência Espanhola tem como prioridade na área agrícola a promoção de Novas Técnicas Genómicas (NTG), as quais considera “ajudarão a garantir que a UE permaneça na vanguarda em termos de tecnologia agroalimentar e inovação”.
Segundo o programa, a Presidência Espanhola “intensificará as negociações sobre a proposta de revisão da legislação da UE em material de reprodução vegetal e florestal, e sobre a proposta de legislação para plantas produzidas por certos Novas Técnicas Genómicas”. Este assunto será discutido na Reunião Ministerial Informal sobre Agricultura, a realizar-se em Córdoba de 4 a 5 de Setembro.
Por outro lado, prosseguirá os trabalhos sobre a proposta de regulamento sobre a utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e a legislação sobre medidas de protecção contra pragas de plantas.
“Além disso, iniciaremos debates sobre a proposta de revisão da legislação de bem-estar animal, garantindo a competitividade, rendimento e futuro da pecuária europeia”, garantem os espanhóis.
Reforma da PAC
Quanto à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), a Presidência Espanhola irá priorizar a análise dos avanços alcançados pelos Planos Estratégicos da PAC, lançados em 2023, como ferramenta essencial para favorecer melhores práticas na agricultura e para garantir a estabilidade dos rendimentos.
“A política de qualidade alimentar da UE é de importância estratégica para o desenvolvimento económico e sustentabilidade do mundo rural. A Presidência vai defender as indicações geográficas e outros regimes de qualidade para produtos agroalimentares, vinhos e bebidas garantindo uma produção sustentável e de qualidade”, acrescenta o programa espanhol
E acrescenta o programa que “a União Europeia, enquanto principal comerciante mundial de produtos agroalimentares, assume uma enorme responsabilidade no que diz respeito à segurança alimentar. O sector agroalimentar da UE fornece importantes benefícios económicos e sociais, não só para os cidadãos europeus e as suas zonas rurais, mas também a nível global, como garante da segurança alimentar e da concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Por esta razão, a Presidência Espanhola “continuará a trabalhar para combater os efeitos da invasão da Ucrânia, como as distorções de mercado e aumento dos custos devido a restrições da cadeia de suprimentos que afectam matérias-primas, energia e combustível. Face a estes desafios, a UE deve promover políticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis e eficientes que resguardem a qualidade de vida das pessoas que se dedicam a estes sectores e garantir a segurança alimentar na Europa”.
Pode ler o programa completo da Presidência Espanhola aqui.
Agricultura e Mar
