AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-membros afectados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima. Tal como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a sua visita à Polónia em 19 de Setembro de 2024, a Comissão propõe alterações a três regulamentos da UE de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.
As alterações dizem respeito aos regulamentos que regem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para o período de programação de 2021-2027, bem como o regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no âmbito do quadro para 2014-2022, explica uma nota de imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Estas propostas são a resposta directa aos incêndios florestais que assolaram Portugal em Setembro de 2024 e às inundações que afectaram os países da Europa Central e Oriental. Ambas as propostas, na sua totalidade, possibilitarão a sete Estados-Membros (Polónia, Roménia, Áustria, Chéquia, Hungria, Portugal e Eslováquia) mobilizar cerca de 18 mil milhões de EUR (cerca de 17,7 mil milhões de EUR ao abrigo do FEDER e do FSE+ e 588 milhões de EUR ao abrigo do FEADER) para apoio no contexto de catástrofes relacionadas com o clima.
As medidas garantirão igualmente a possibilidade de apoio flexível da UE aos Estados-membros afectados por futuras catástrofes desta natureza, refere a mesma nota.
A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “quando as catástrofes climáticas naturais nos atingem, a Europa é mais forte unida. Vi com os meus próprios olhos os efeitos das inundações nos Estados-Membros da UE em Setembro e prometi introduzir novas flexibilidades para ajudar os Estados-Membros a recuperar, reparar e reconstruir. As propostas hoje apresentadas mostram que estamos a cumprir estas promessas: ao injectarmos liquidez através de um maior pré-financiamento e co-financiamento dos fundos da UE, estamos a ajudar concretamente as pessoas e as regiões gravemente afectadas por estas catástrofes. Estamos a dotar os Estados-Membros dos instrumentos necessários para se tornarem mais resilientes e estarem mais bem preparados para futuras crises”.
Agricultura e Mar
