O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, acusa o Governo de “incapacidade, incompetência e displicência” na gestão das florestas, situação que também contribui para que Portugal seja confrontado, uma vez mais, pelo “flagelo dos fogos florestais”. O novo líder social-democrata diz que o Executivo é “responsável pela vulnerabilidade da …
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O cadastro simplificado — sistema de informação cadastral simplificada — e o Balcão Único do Prédio (BUPi) vão ser alargados a todo o território nacional. O decreto regulamentar que altera a regulamentação foi aprovado hoje, 22 de Agosto, em Conselho de Ministros. As alterações previstas têm em conta a necessidade …
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O 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6) está concluído, informa o Ministério da Agricultura, afirmando que se trata de “uma peça fundamental para a implementação da Reforma da Floresta iniciada em 2016”. A maior área de floresta (1 063 000 ha) é coberta por montado (sobreiro e azinheira) e a área …
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Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal, após um processo de revisão, estão revistos e publicados em Diário da República (DR). Os PROF – Programas Regionais de Ordenamento Florestal são instrumentos sectoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) e …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 22 de Novembro, uma resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de actuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal activa. A gestão da floresta vai ter medidas fiscais mais favoráveis. Entre as medidas de actuação …
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A Forestis – Associação Florestal de Portugal organiza a Conferência Reforma da Floresta: Capacitação dos Agentes e Dinâmicas Institucionais, a realizar-se no próximo dia 9 de Novembro de 2018, na Alfândega do Porto. Ao participar neste evento, a Forestis, que está a comemorar o seu 25.º aniversário, oferece um exemplar do livro …
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O Conselho de Ministros da Floresta aprovou hoje, 25 de Outubro, um conjunto de diplomas que “vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista o reforço do nível de protecção de pessoas e bens, e a resiliência do território …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou hoje, 25 de Outubro, uma nova arma contra a plantação ilegal de eucaliptos, independentemente da área: coimas podem ir até aos 3.700 euros para os cidadãos e até aos 44 mil euros para entidades colectivas. “Haverá uma notificação …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que uma nova orientação estratégica para os Programas Regionais de Ordenamento Florestal é uma “peça fundamental na Reforma da Floresta”. Em Pampilhosa da Serra, hoje, 14 de Julho, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 29 de Junho, a partir das 10h30, à Reunião do Conselho Florestal Nacional. A reunião terá lugar nas instalações do Ministério da Agricultura, na Praça do Comércio, em Lisboa. Em análise estará a reforma da Floresta, da …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
