O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …
Ler mais »CIP reúne com PS e apresenta propostas de alteração ao OE 2019
O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, reuniu no dia 14 de Novembro com o deputado Carlos Pereira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), tendo apresentado as oito alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) defendidas pela CIP, com particular destaque …
Ler mais »Ana Paula Vitorino no Parlamento. Como vai ser o Orçamento de 2019 no Mar?
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve hoje, 9 de Novembro, na Assembleia da República em audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. A renovação da frota pesqueira com recurso a fundos comunitários está fora de questão. Segundo a governante, “o regulamento comunitário …
Ler mais »Capoulas no Parlamento. Como vai ser o Orçamento de 2019 na Agricultura?
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, esteve hoje, 7 de Novembro, na Assembleia da República em audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019. Capoulas disse no Parlamento que no que toca à atribuição de apoios privilegia os fundos comunitários de …
Ler mais »OE 2019. PAN quer 23% de IVA nos pesticidas e 13% na alimentação de animais de companhia
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …
Ler mais »Ministério da Agricultura esclarece: tem mais orçamento, o que conta é a despesa efectiva
O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, face às notícias que dão conta de uma redução do orçamento da Agricultura no próximo ano, esclarecer que a “despesa efectiva consolidada é o único termo de comparação aceitável para aferir da diferença orçamental entre Orçamentos do Estado”. Em nota de imprensa …
Ler mais »OE 2019: Ministério da Agricultura diz que vai reforçar a competitividade apostando na água e na floresta
A agricultura nacional, no próximo ano, contará com um orçamento global de 2.440 milhões de euros, provenientes do Orçamento do Estado (1.218 M€) e dos fundos comunitários (FEAGA e FEADER – 1.222 M€). A proposta de Orçamento do Estado para 2019 contempla um reforço da dotação da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento …
Ler mais »OE 2019. Orçamento do Ministério do Mar cresce 79,8% para 127,9 milhões de euros
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) revela que a despesa total consolidada para o próximo ano do Programa Mar totaliza 127,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 79,8% (56,8 milhões de euros) face à estimativa de despesa total consolidada para 2018, com particular …
Ler mais »OE 2019: Ministério da Agricultura ganha mais 166 milhões de euros
O Orçamento do Estado (OE) para 2019 foi entregue ontem, 15 de Outubro, na Assembleia da República, já perto da meia-noite. Revela o documento que “a despesa total consolidada do Programa 17 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural proposta para 2019, totaliza 1256,5 milhões de euros. A despesa efectiva consolidada …
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