Os Açores representam uma mais-valia para a União Europeia quanto ao seu futuro. Com o Brexit e com a saída do Reino Unido, a Região é “a maior fronteira ocidental marítima atlântica que a União Europeia tem”, disse o presidente do Governo Regional disse hoje, 9 de Maio, em Angra …
Ler mais »Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido. Conheça as regras aplicáveis ao comércio de produtos agrícolas e agroalimentares
O GPP — O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral informa que, na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu, no passado dia 27 de Abril, do Acordo que estabelece o novo quadro de relacionamento futuro entre a UE e o Reino Unido, o Conselho da UE concluiu no dia …
Ler mais »Brexit. DGAV esclarece consequências fitossanitárias sobre movimento de vegetais entre a UE e o Reino Unido
Os movimentos de vegetais, produtos vegetais e outros objectos regulamentados, como consequência da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), passaram a ser alvo de controlos aduaneiros e terão que evidenciar o cumprimento de requisitos fitossanitários de acordo com a legislação pertinente em cada um dos lados. Assim, a …
Ler mais »Ministério do Mar: Portugal não pesca em águas do Reino Unido pelo que não há lugar a compensação por perdas
O mecanismo de compensação dos efeitos do Brexit proposto pela Comissão Europeia prevê apoiar o sector português das pescas com 3 euros em 2021, avançou o Jornal de Negócios. Mas, uma nota informativa do Ministério do Mar garante que “Portugal não pesca em águas do Reino Unido pelo que não …
Ler mais »Comissão Europeia propõe alterar orçamento de 2021 para contemplar reserva de ajustamento ao Brexit
A Comissão Europeia propôs um aumento de 4,24 mil milhões de euros (4 mil milhões de euros a preços de 2018) do orçamento da UE para 2021. A proposta surge na sequência da proposta de uma reserva de ajustamento ao Brexit, apresentada pela Comissão em 25 de Dezembro de 2020. …
Ler mais »Ministério do Mar garante empenho na defesa de interesses da pesca portuguesa em águas da Noruega e do Svalbard
A primeira ronda das negociações entre a União Europeia, a Noruega e o Reino Unido, com vista a estabelecer as oportunidades de pesca anuais para 2021, decorre até esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. O bacalhau do Svalbard, por não ser considerado um stock tripartido, não foi incluído nesta ronda …
Ler mais »Porto de Leixões reforça ligação a Inglaterra e Irlanda e estreia ligações directas
A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) acaba de anunciar a estreia de duas novas ligações roll-on/roll-off directas a Dublin (Irlanda) e a Liverpool (Inglaterra), a partir do Porto de Leixões. As novas rotas pretendem dar resposta à efectivação da saída do Reino Unido da …
Ler mais »PONG-Pesca: Portugal e UE fazem progressos para acabar com sobrepesca, mas aquém dos compromissos legais e ambientais
A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca, terminadas as negociações no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e das Pescas, considera que “na sombra do Brexit e da Covid-19, Portugal e UE fazem progressos para acabar com a sobrepesca”, mas ficam “aquém dos compromissos legais e ambientais”. …
Ler mais »Previsões de quotas de pescas para 2021, Covid-19, Brexit e obrigação de desembarque. Debate online
A Sciaena organiza uma conferência online sobre as previsões de quotas de pescas para 2021, Covid-19, Brexit e o efeito da obrigação de desembarque , na quinta-feira, 10 de Dezembro, das 14 às 15 horas. A Conferência tem como objectivo a abordagem de dois temas: Breve actualização sobre o processo …
Ler mais »Qual o impacto do Brexit no sector agrícola? Saiba tudo dia 11 de Dezembro
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal vai organizar na próxima sexta-feira, dia 11 de Dezembro, a partir das 15 horas, um webinar subordinado ao tema “O Impacto do Brexit no Sector Agrícola”. O resultado das negociações entre a União Europeia e o Reino Unido para o relacionamento a …
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