A avaliação do progresso e os futuros desafios das denominações de origem europeias quanto, em especial, à sustentabilidade e à reforma do regime jurídico destes direitos de propriedade industrial foram ontem, 2 de Dezembro, tema de debate, no Porto.
A reunião aconteceu a convite do presidente do IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto e vice-presidente da EFOW, Gilberto Igrejas, que juntou a direcção da European Federation of Origin Wines (EFOW) composta por Bernard Farges (CNAOC), Riccardo Ricci Curbastro (Federdoc) e David Palacios (CECRV) com os representantes da Associação Alemã de Produtores de Vinho, Deutsche Weinbauverband e.V (DWV).
Os presidentes daquelas organizações reconhecem que as denominações de origem “desempenham uma função essencial no desenvolvimento sustentável de muitas regiões vitícolas europeias”, segundo uma nota de imprensa do IVDP.
E acrescenta que as denominações de origem “contribuem, de forma significativa, para a sustentabilidade económica, social, ambiental e cultural das regiões”.
Em virtude de os vinhos com denominação de origem terem correspondido às exigências sociais e de mercado, a EFOW e a DWV apelam aos decisores políticos europeus que tenham em consideração o que “os produtores têm feito de modo a assegurar uma economia mais verde e justa”.
Desafios da sustentabilidade
Para o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas, “a EFOW e a DWV consideram que as denominações de origem estão muito bem posicionadas para poderem responder aos crescentes desafios da sustentabilidade. Os territórios constituem um valor transgeracional que as denominações de origem têm conseguido preservar”.
“A manutenção da população, o desenvolvimento das regiões rurais e do interior, o respeito pela paisagem e pela biodiversidade, têm sido alguns dos contributos das denominações de origem, veja-se o Douro. Impõe-se uma maior intervenção das autoridades públicas de modo que se possa alcançar uma gestão ainda mais sustentável das denominações de origem. Os produtores podem contribuir de forma significativa para a sustentabilidade dos seus diferentes pilares, económico, social, ambiental e cultural”, diz Gilberto Igrejas.
Por outro lado, a EFOW e a DWV sublinham que a regulamentação europeia sobre as denominações de origem, alterada no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), oferece um “quadro regulatório capaz de permitir um desenvolvimento positivo” daqueles direitos.
“Na verdade, aquelas associações acreditam que a futura reforma do sistema das indicações geográficas, a política de promoção da agricultura europeia, a informação ao consumidor e a política da rotulagem não colocarão em causa o estatuto actual das indicações geográficas enquanto símbolos de qualidade dos produtos europeus e enquanto instrumentos essenciais das políticas públicas”, acrescenta a mesma nota.
E o presidente da EFOW, Bernard Farges, acrescentou que “estamos preparados para agir de forma proactiva e construtiva em 2022 nas importantes reformas que serão adoptadas no plano europeu. Seremos ouvidos quanto ao futuro das denominações de origem. Os desafios vão desde a manutenção das indicações geográficas reconhecidas como bens públicos e tratadas como instrumento essencial da agricultura e do desenvolvimento rural, até às políticas agrícolas e de promoção que contribuam para o ambicioso Acordo Verde Europeu”.
Acrescenta Bernard Farges que as indicações geográficas “assentam numa acção e participação colectiva; podem ser uma força de transformação. Dizemos aos decisores políticos europeus, por favor façam uso das indicações geográficas e das suas organizações pois estamos prontos não só para responder aos desafios da qualidade, da segurança e da traçabilidade, mas igualmente para oferecer resultados concretos no domínio da sustentabilidade que podem beneficiar muitos territórios e a União Europeia no seu todo”.
Agricultura e Mar Actual