O eurodeputado socialista Manuel Pizarro foi nomeado relator-sombra pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) para a revisão do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027, iniciando as negociações com o Conselho Europeu no próximo dia 19 de Novembro.
Em cima da mesa estão entre seis e cerca de oito mil milhões de euros de orçamento comunitário para a política comum das pescas, a política marítima e os compromissos internacionais da União Europeia no domínio da governação dos oceanos.
O eurodeputado parte para as negociações com a “expectativa num mandato muito profícuo para todos os Estados-membros e em linha com o programa político dos socialistas, em particular no que concerne à protecção da natureza e dos recursos naturais, ao combate às alterações climáticas e a leis de trabalho e condições de segurança mais exigentes”.
Desburocratizar acesso ao FEAMP
Trabalhar para desburocratizar o acesso ao FEAMP, garantir um apoio positivamente diferenciado à pesca de pequena escala, e assegurar condições de trabalho condignas e em segurança a todos os pescadores são alguns dos grandes eixos que irão nortear a acção de Manuel Pizarro à mesa das negociações.
A protecção dos oceanos e dos recursos pesqueiros, assim como o combate às alterações climáticas são, igualmente, prioridades que o eurodeputado socialista defenderá junto do Conselho Europeu e em nome do S&D ao longo dos próximos meses.
Recorde-se que, no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027, a Comissão Europeia propõe uma dotação de 6,140 mil milhões de euros para o FEAMP, ao passo que o Parlamento Europeu defende um aumento da verba para 7.739 mil milhões euros.
Agricultura e Mar Actual