Rui Garrido: ainda há pagamentos dos Ecorregimes que não foram feitos

O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul e da Comissão Organizadora da Ovibeja, Rui Garrido, garante que “ainda há pagamentos [dos Ecorregimes] que não foram feitos”, apesar da onda de protestos do sector no passado mês de Fevereiro.

“Houve logo negociações, nomeadamente numa reunião entre a CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal] e o anterior primeiro-ministro António Costa, em que foi prometido que as ajudas iriam ser totalmente pagas. Mas no momento em que estamos a falar (início de Abril) tal ainda não aconteceu. A antiga ministra também reuniu com os vários movimentos em protesto, onde manteve as promessas, embora sabendo nós que provavelmente já não iam ser cumpridas no seu tempo de governação. Cabe agora ao novo governo dar os passos necessários para a revisão do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e garantir os pagamentos em falta não só para este, como também para os próximos anos”.

As declarações foram proferidas em entrevista ao jornalista Carlos Júlio, para a Revista Ovelha — publicação mantida pela Associação há mais de 30 anos —, por ocasião da 40ª Ovibeja, que se realiza de 30 de Abril a 5 de Maio no Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito, em Beja. Uma entrevista com o título “Precisamos de um ministro da Agricultura que dialogue com os agricultores”.

O PEPAC vai ter que ser alterado e estruturado, uma vez que foi terminado à pressa e já no ano passado estava desajustado por não ter em conta uma série de questões relacionadas a pandemia, o aumento brutal dos factores de produção, etc., sendo mais negativo para os agricultores do que a PAC anterior, porque trouxe menos ajudas

Mas, os motivos para a contestação já foram sanados ou apenas conheceu uma pausa? Rui Garrido considera que “os problemas ainda subsistem. As manifestações na Europa começaram por várias razões, algumas delas diferentes da contestação em Portugal mas, que tiveram uma influência muito grande nestes movimentos espontâneos que surgiram levando-os a agir de forma semelhante. A grande contestação tinha a ver com a concorrência desleal relativa à entrada de produtos de fora da União Europeia e que chegam mais baratos porque não são produzidos com as mesmas exigências ambientais a que estamos obrigados na Europa”.

“As referidas obrigações são para cumprir, mas depois importamos produtos de toda a parte, sem que essas mesmas exigências sejam impostas a esses países. Há, portanto, aqui uma grande hipocrisia a que a Comissão Europeia tem de pôr fim”, realça Rui Garrido.

Na mesma entrevista à Revista Ovelha, o presidente da ACOS refere ainda que “este tema também existe aqui, mas ao nível português a contestação foi reforçada pelo não pagamento de ajudas. E isto foi a gota de água que entornou aqui o caldo. Em síntese, o não pagamento de 25% de ajudas à produção integrada e de 30% à produção biológica, esteve no centro dos protestos dos agricultores portugueses. O PEPAC vai ter que ser alterado e estruturado, uma vez que foi terminado à pressa e já no ano passado estava desajustado por não ter em conta uma série de questões relacionadas a pandemia, o aumento brutal dos factores de produção, etc., sendo mais negativo para os agricultores do que a PAC anterior, porque trouxe menos ajudas”.

Por outro lado, Rui Garrido explica que “antigamente o Regime de Pagamento Único (RPU) tinha duas componentes: a componente do RPB (Regime de Pagamento Base) e uma componente mais ambiental que era o Greening, e as ajudas eram divididas – 60% para um lado e 40% para o outro, respectivamente. Com esta PAC o Greening desapareceu, mas continuámos obrigados a manter a mesmas regras ambientais, mas sem qualquer tipo de compensação”.

“Para os substituir foram criados os chamados ecorregimes, onde estava integrada a produção integrada e a produção biológica. Naturalmente que os agricultores aderiram em massa superando em muito as candidaturas esperadas. Foi anunciado por isso que iria haver cortes, naqueles dois ecorregimes, mas também nas ajudas às pastagens. A juntar ao que estava a acontecer na Europa, o desmantelamento do Ministério da Agricultura, a sua perda de importância e de imagem, a confusão e dificuldade que foram as candidaturas, etc., fizeram com que os agricultores reagissem”, realça.

Pode ler a entrevista completa aqui.

Conheça o programa completo da 40ª Ovibeja aqui.

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