AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Resipinus – Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, que integra o consórcio Resina Natural 21, criado no âmbito da Componente C12 – Bioeconomia Sustentável do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alerta que se encontra actualmente impedida “de executar cerca de 1 milhão de euros de investimento, única e exclusivamente por falta de resposta por parte da equipa técnica do Fundo Ambiental, que desde 6 de Março de 2033, se encontra a analisar um simples pedido de reprogramação efectuado pela nossa entidade”.
“Este consórcio, junta 37 entidades que representam toda a fileira, desde a exploração, indústria e consumidores finais, apresenta um investimento global de 26,5 milhões de euros, e tem como principais objectivos o fomento da produção da resina natural nacional, o reforço da sustentabilidade da indústria transformadora e a diferenciação positiva da resina natural e produtos derivados”, explica a Associação em nota de imprensa.
E adianta que no projecto existem diversas medidas, estando sob responsabilidade da Resipinus cerca de 1 milhão de euros de investimento, para executar acções como a criação de uma Academia do Resineiro a nível nacional com objectivo de captar e capacitar novos operacionais para a actividade e a gestão e desenvolvimento de mais de 100 mil horas de formação orientada para os operacionais da actividade.
Por outro lado, aquele milhão de euros destina-se ainda ao desenvolvimento de ferramentas mecanizadas que permitam melhorar a eficiência do processo de extracção, a criação de um grupo de trabalho que permita agregar toda a informação científica desenvolvida no sector e fazê-la chegar a quem está no terreno para poder implementar melhorias, e ainda, o desenvolvimento de um estudo científico que permita identificar e quantificar os serviços ambientais promovidos pela actividade para a sociedade em geral, com vista ao pagamento dos mesmos.
“Neste âmbito, após termos sidos notificados da aprovação do projecto, numa fase em que ele já deveria estar a ser executado, deparámo-nos com a necessidade de proceder a uma reprogramação do nosso investimento, ajustando não só o seu cronograma físico, mas também o financeiro, uma vez que os atrasos verificados assim o exigiam, e após termos confirmação de que legalmente o poderíamos fazer”, salienta a Resipinus.
“Sem qualquer resposta” do Fundo Ambiental
Desta forma, “desde o dia 6 de Março de 2023, data em que foi submetido o pedido de reprogramação ao Fundo Ambiental pelo líder do consórcio, Forestwise, encontrámo-nos numa situação completamente insustentável, estando sem qualquer resposta por parte da equipa técnica da estrutura do Fundo Ambiental, facto que nos impede completamente de realizar qualquer investimento, comprometendo a totalidade da verba que se encontra na nossa responsabilidade, e que teria de ser executada até Dezembro de 2025”, frisa a mesma nota.
Segundo a direcção da Resipinus, “após sucessivas tentativas de contacto ao longo de todo este período, fomo-nos sempre deparando com falta de resposta por parte do Fundo Ambiental, e quando esporadicamente existiam, alegavam sempre falta de recursos e de capacidade técnica para dar as respostas necessárias”.
De referir ainda, que “lamentamos verdadeiramente ter de chegar a esta situação, e que, como entidade a nível nacional que representa o sector da resina natural, apenas pretendemos que as verbas aprovadas no âmbito do PRR para a fileira, sejam verdadeiramente bem aplicadas e que tal represente um verdadeiro investimento para a vitalidade futura do sector, num contexto actual onde as temáticas da bioeconomia e sustentabilidade se apresentam tão duma forma tão significativa”.
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