O Conselho de Ministros aprovou hoje, 20 de Setembro, o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), que visa a expansão, a reabilitação e a modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas.
Este programa permitirá aumentar a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, contribuindo igualmente para a adaptação às alterações climáticas, bem como para a fixação das populações, em particular nas zonas mais debilitadas pela dinâmica de despovoamento, garante o executivo.
No final do Conselho de Ministros, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, afirmou que esta aprovação final do Programa decorreu da contratação do financiamento junto do Banco Europeu de Investimentos e do Banco do Conselho da Europa, para a gestão do qual foi criada a Unidade de Execução do Programa Nacional de Regadios.
560 M€ até 2023
O Programa Nacional de Regadios, apresentado em Março, terá uma dotação final de 560 milhões de euros até 2023.
“Metade do valor já estava assegurada, com apoio comunitário”, afirmou o ministro, explicando que “os restantes 280 milhões de euros foram obtidos através dos empréstimos concedidos pelas instituições bancárias em condições muito vantajosas em termos de prazos, de período de carência e juros”.
Alqueva é uma prioridade
Capoulas do Santos referiu que grande parte destes 280 milhões de euros destinam-se “essencialmente à ampliação do regadio em Alqueva”.
“O Governo anterior tinha dado como concluído o projecto de Alqueva, mas nós decidimos que, havendo disponibilidade água para mais cerca de 50 mil hectares, seria um erro não aproveitar esta potencialidade disponível”, frisou o ministro.
Capoulas Santos disse ainda que o programa prevê a instalação de “96.400 hectares de regadio até 2023, estimando-se a criação de 10.550 postos de trabalho permanentes”.
Aumentar as exportações
Capoulas Santos disse ainda que espera aprovar, até ao final do ano, “a totalidade dos projectos mais pequenos” e, a partir do próximo ano, ter em execução os grandes projectos.
Trata-se do “mais ambicioso e vasto plano de regadios levado a cabo em Portugal num espaço de tempo tão curto”, afirmou o ministro, acrescentando que o sector da agricultura “está a exportar anualmente acima dos dois dígitos” e a “crescer ao dobro do resto da economia”.
O ministro referiu que a agricultura em Portugal tem uma “vocação de exportação crescente”, sendo o seu crescimento duplo do das restantes exportações, e que a produção tem de aumentar “para substituir as importações”.
Agricultura e Mar Actual