As notícias sobre crianças e adultos atacados por cães considerados perigosos têm alarmado a população nas últimas semanas. para evitar que tal continue a acontecer, a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária aprovou o programa de formação para detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos.
O conteúdo da formação é dirigido à educação cívica, ao comportamento animal e à prevenção de acidentes.
Esta formação será ministrada pela GNR e pela PSP ou por entidades que venham a ser certificadas para o efeito pela DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde que cumpram os requisitos legais.
A responsabilidade dos donos
A formação será ministrada de acordo com a Portaria n.º 317/2015, de 30 de Setembro, que refere que “a perigosidade associada aos cães perigosos e potencialmente perigosos está relacionada com características físicas e/ou comportamentais destes animais e com o tipo de treino que é realizado com os mesmos, devendo o mesmo representar um nível de exigência mais vocacionado para a prevenção de situações indesejáveis que possam colocar em causa a segurança das pessoas e de outros animais”.
Por isso, é “exigível aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos um nível de conhecimentos e comprovada capacidade de lidar com as especificidades destes animais, procurando-se garantir uma detenção mais segura para os próprios detentores e para a comunidade em geral”, realça aquela Portaria.
Agricultura e Mar Actual