AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a legalização da cannabis psicoactiva rendeu ao estado do Colorado tanto dinheiro que este se viu obrigado a devolver aos contribuintes, no primeiro semestre de 2015, parte dos 50 milhões de dólares (43,7 milhões de euros) cobrados no primeiro ano após a mudança legislativa: a Constituição local estabelece uma fasquia para o montante de impostos que podem ficar para o estado, servindo para a construção de escolas e hospitais, por exemplo. Em Portugal, a produção e venda desta planta valeria para o país cerca de 725 milhões de euros, estimam os especialistas contactados pela Agricultura e Mar Actual.
Em impostos e redução de despesas na área da segurança e da justiça, Portugal podia ganhar 669 milhões de euros: 0,3% do PIB. Só a produção industrial, que existiu até aos anos 1970 em Portugal, valeria 56 milhões.
Para Jeffrey Miron, director de estudos económicos no Instituto Cato, nos EUA, a legalização da planta psicoactiva (ou seja, a que está classificada como “droga leve”, em Portugal) teria um “impacto reduzido” na economia, “uma ligeira redução das despesas da justiça criminal e um ligeiro aumento nas receitas dos impostos”. Miron estimava, em 2010, que a legalização da marijuana podia render aos EUA cerca de 8,7 mil milhões de dólares (7,9 mil milhões de euros) de receita fiscal, assumindo níveis de impostos semelhantes aos aplicáveis ao álcool ou tabaco.
Mais 8,7 mil milhões de dólares seriam poupados nas despesas relacionadas com a proibição, ou seja, nas “detenções, processos judiciaIs e prisões”, a nível nacional. Há cinco anos, quando uma proposta para legalizar a cannabis na Califórnia (a primeira do seu tipo nos EUA) estava em discussão, o professor de Harvard avaliava que a receita para o fisco do Colorado, um estado norte-americano com 4,9 milhões de habitantes, seria 47,3 milhões de dólares. O valor actual, depois da legalização, é apenas um pouco mais elevado.
Como controlar a produção?
“Um bom começo” para o cálculo dos possíveis ganhos para Portugal, diz Miron, “seria pegar nas minhas estimativas para os EUA e ajustar para a diferença na população entre os dois países”. Em Portugal, esses ganhos seriam, em impostos e redução de despesas na área da segurança e da justiça, 669 milhões de euros: 0,3% do PIB de 2013. A receita proveniente da cannabis medicinal, bem como a contribuição para uma balança de pagamentos mais saudável do que a actual, pela exportação, não foram calculadas.
No caso de Portugal, há que pensar igualmente no uso medicinal da planta e no cânhamo (a cannabis não psicoactiva, com um teor da substância activa THC inferior a 0,2%), bem como no modelo legal a usar. O economista Bernardino Aranda, participante na Marcha Global da Marijuana de Lisboa, tem dúvidas acerca de um montante exacto: “o impacto da legalização em termos financeiros é difícil de quantificar e depende de múltiplos factores: A legalização far-se-ia como está a acontecer, por exemplo, em alguns estados dos EUA, com forte regulação estatal e impostos sobre o consumo? A produção seria levada a cabo pelo Estado como acontece no Uruguai? O consumo viria a diminuir como aconteceu na Holanda, após o processo de legalização?”.
Finalmente, há que considerar ainda “outros impactos positivos indirectos, nomeadamente na saúde pública e na criminalidade associada ao tráfico”, o que pode ser observado em “países que adoptaram estratégias de legalização ou mesmo só de descriminalização, como foi o caso de Portugal”.
Jeffrey Miron, porém, diz que “os impactos orçamentais da legalização excedem os da descriminalização”, já que a primeira “elimina as detenções por trafico de droga, além das detenções por posse, (…) poupa despesas legais, judiciais e de encarceramento, poupanças que são mínimas no caso da descriminalização” e ainda permite a cobrança de impostos “sobre a produção e venda da droga”. Mas adianta que, para comparar, “eu pegaria nas estimativas para os EUA e ajustaria para a diferença na população entre os dois países”, embora este cálculo “exija dados sobre o consumo de cannabis”.
Portugal sem cânhamo
Manuel Duarte, proprietário da única loja portuguesa dedicada ao comércio de cânhamo, considera “uma vergonha em que toda a Europa se semeie e transforme cânhamo e em Portugal, onde há condições para fazer duas colheitas por ano, não”. Esta é uma actividade que “desenvolve a economia, baixa o desemprego e gera riqueza regional e racional” e em que “Portugal devia apostar”, defende o membro fundador da Canapor (Cooperativa para o Desenvolvimento do Cânhamo), que se apoia em dados como o valor da antiga produção portuguesa: 150.000 contos em 1965.
Para atingir de novo este número, 56 milhões de euros a valores actuais, “falta que o Ministério da Agricultura tenha sensibilidade para a agricultura, em geral, e que o Instituto Superior de Agronomia, por exemplo, olhe para esta semente como olha para as outras”, diz Manuel Duarte.
A loja tem um lucro “diminuto” também porque importa tudo o que vende: sobretudo produtos de higiene e beleza, embora o cânhamo possa ainda ser utilizado na construção, em fibras de vários tipos e na alimentação. Entre o uso recreativo da planta e o industrial, Portugal podia ganhar 725 milhões de euros.
Outra utilização possível é na área dos biocombustíveis, onde se procuram culturas de alto rendimento de energia com baixo impacto ambiental, acrescenta Thomas Prade, da Universidade Agrícola da Suécia, citado pelo The Epoch Times. A produção de etanol é possível a partir de toda a planta do cânhamo e o biodiesel pode ser produzido a partir do óleo das sementes de cânhamo. Há poucos países onde o cânhamo já é comercializado como cultura energética. A Suécia é um, com uma pequena produção comercial de briquetes (bloco denso e compacto de materiais energéticos) de cânhamo. Apesar de serem mais caros do que os habituais briquetes de madeira, “vendem razoavelmente bem em mercados regionais”, diz Prade.
Na produção de cannabis medicinal para exportação, que está legislada em Portugal e cai sob a alçada do Infarmed, a empresa Terra Verde já pediu e obteve uma autorização para plantar e transformar em pó a planta, mas Manuel Duarte considera que “a montanha pariu um rato”. O teor de THC da cannabis “era de 1%, e em principio devia ser mais” elevado. Talvez por isso, “nunca mais se ouviu falar dessa sementeira” que o jornal Público noticiava em Outubro de 2014, diz o empresário.
Em Espanha, os agricultores que plantam cânhamo beneficiaram do apoio da Politica Agrícola Comum, da UE, atribuídos a esta fileira entre 2000 e 2007. Em França, onde a cultura do cânhamo ocupava 176.000 hectares em 1840, mas apenas 3.400 hectares em 1939, foram apresentadas propostas para legalizar a cannabis. Deputados socialistas como o antigo ministro do Interior Daniel Vaillant defendiam, em 2011, a criação de uma fileira agrícola de 53.000 hectares de plantações de cannabis, mas o ex-primeiro ministro (então deputado) Manuel Valls recusava o debate porque a marijuana “cria condições para a dependência e, para um socialista, para um homem de esquerda, toda a dependência é uma forma de alienação”.
O mesmo argumento serviu para o PCP se juntar aos votos contra de PSD e CDS-PP durante a apresentação de duas propostas do Bloco de Esquerda para legalizar o cultivo de cannabis para consumo pessoal e criar o enquadramento legal para os clubes sociais de cannabis, apresentadas na última legislatura.
Agricultura e Mar Actual
Excelente artigo, não fosse a mentalidade fechada da nossa sociedade e os taboos criados acerca deste assunto e seriamos o primeiro país da Europa com praias, vida nocturna, e legalização das drogas leves se apenas a produção renderia 725 milhões imagine quanto renderia o turismo, ou acham que as pessoas vão á Holanda pelas lindas praias?
Bem dito, ….
Bom artigo, trabalhei numa em,presa agricola em França e faziamos canhamo para uma cooperativa que no total tinha perto de 600ha de canhamo, é uma cultura que apenas necessita de adubo, não são necessarios nenhuns produtos fitofarmacos e toda a planta é utilizada, desde a semente para oleo, e os troncos para roupa, cordas isolamnentos de casa etc… alem de ser mais uma possibilidade para rotação das terras
Bigpharma e outros interesses privados nunca vão deixar a cannabis ser legalizada… mas não me importo, vou ali a outro pais qualquer da Europa e já venho… Puff, PUff, puff, pass! *___* como sinto a falta de viver num país… que não se rege por interesses alheios, nomeadamente Pharmas… Holanda, irei la voltar, certamente! a canabis cria dependencia nas pessoas fracas de mente! eu fumei durante 2 anos seguidos, ja que não tinha logica não fumar “erva” no país dela (por assim dizer, eu sei que veio da asia) e também porque gosto de tudo nela, desde que nasce até ao charro, spacecake, chá, Hemp protein (suplemento alimentar de proteinas vendido nos supermercados da Holanda!)! Médicos em 2 anos não vi um, apenas um dentista, e so uma vez… Xanax… Ben-u-ron… não, obrigado, pois isso sim, são drogas que aliviam o organismo dando uma sensação de cura quando na verdade apenas oculta o verdadeiro problema de saude da pessoa! e por falar em saude, eu trato da minha de forma natural e como bem entendo! se os governates desta amostra de país curte anfetaminas controladas por laboratórios, sirvam-se a vontade e as suas familias, para a minha quero o melhor e não é com xanax que a fibromialgia (sem cura, mas o melhor tratamento e atraves da absorção do CBD (canabidiol) pelo sistema humano) que a minha mãe se vai tratar!
PS: eu próprio ja tomei um xanax… cuja caixa e respectivos comprimidos foram directamente para o lixo após ter acordado com a maior ressaca do mundo e ao fim de 17h de sono… por momentos achei que tivesse sido drogado com Heroína (segundo consta, pois a unica droga que consumo além do tabaco e alcool é a Marijuana, curiosamente também é a menos viciante (adictiva e esta comprovado em estudos) mas também é a unica ilegal!
Just legalize it! e não esquecer, fibras texteis e papel também pode ser feito através do canhamo (se bem que o meu interesse seja nas sativas e indicas)
SOLTEM OS PRISIONEIROS POLITICOS OU VITIMAS DAS POLITICAS CRIMINOSAS https://atoscorruptos.blogs.sapo.pt/soltem-os-prisioneiros-sob-pena-de-172574