AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A área total cultivada com milho geneticamente modificado em Portugal, no ano de 2021, foi de 4.227,56 hectares, o que se traduziu num ligeiro aumento face ao ano anterior de 0,3%. A grande maioria desta área está semeada na região do Alentejo, onde foi registada uma área total de 2.371,98 hectares, ou seja, 56,1% do total do País.
A região Norte teve um acréscimo mais significativo embora na região de Lisboa e Vale do Tejo também tenha sido elevado.
Estes são alguns dos dados divulgados pelo “Relatório de Acompanhamento de 2021 — Coexistência entre Culturas Geneticamente Modificadas e outros Modos de Produção Agrícola”, publicado pela DGAV — Direcção Geral de Alimentação e Veterinária.
A nível da União Europeia apenas um único organismo geneticamente modificado está autorizado para cultivo: o milho MON810. Actualmente está a ser produzido maioritariamente em Espanha e em Portugal.
Milho resistente a pragas
Todas as variedades de milho geneticamente modificadas autorizadas para comercialização em Portugal, contêm o evento MON 810, que lhes confere resistência a brocas do milho das espécies Ostrinia nubilialis e Sesamia nonagrioides. Foram cultivadas em 2021, em Portugal, 15 variedades diferentes de quatro obtentores distintos.
No ano passado, registaram-se 122 notificações de cultivo, tendo sido o Alentejo onde se registou o maior número com 52 notificações recebidas, seguindo-se a região do Centro com 45.
As Zonas de Produção de Variedades Geneticamente Modificadas podem incluir campos de cultivo apenas de variedades de milho geneticamente modificado ou também campos cultivados com milho convencional sendo que, em ambos os casos, a produção deve ser rotulada como “contendo milho geneticamente modificado”.
À excepção das parcelas situadas na periferia da respectiva Zona de Produção, para as parcelas cultivadas com milho geneticamente modificado localizadas no seu interior não é obrigatório o estabelecimento de medidas técnicas de isolamento físico ou temporal.
Em 2021 a representatividade do milho geneticamente modificado cultivado em Zonas de Produção representou 34% da área total semeada com este tipo de milho.
Sementes autorizadas
Refere aquele relatório da DGAV que apenas podem ser comercializadas sementes certificadas de variedades inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas ou em Catálogos Nacionais.
Podem ainda ser admitidas à comercialização as variedades que detenham uma autorização provisória de venda válida de acordo com o procedimento previsto na Decisão da Comissão n.º 2004/842/CE, de 1 de Dezembro, que estabelece as normas de execução segundo as quais os Estados-Membros podem autorizar a colocação no mercado de sementes pertencentes a variedades para as quais foi apresentado um pedido de inscrição no catálogo nacional de variedades de espécies agrícolas ou de espécies hortícolas. Esta legislação aplica-se de igual forma às sementes das variedades geneticamente modificadas.
Segundo dados da publicação divulgada a 30 de Novembro de 2020, Brief n.º 55 “Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops in 2019”, pelo International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Applications – ISAAA, a área global semeada com culturas transgénicas em 2019 foi de 190,4 milhões de hectares, menos 1,3 milhões de hectares (0,7%) do que em 2018, distribuída por 29 países, sendo as espécies vegetais mais importantes a soja (48,2%), o milho (32,0%), o algodão (13,5%) e a colza (5,3%).
Pode ler o “Relatório de Acompanhamento de 2021 — Coexistência entre Culturas Geneticamente Modificadas e outros Modos de Produção Agrícola” aqui.
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