AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, apela à complementaridade entre fundos europeus, instrumentos financeiros e Orçamento do Estado para financiar investimentos para armazenamento e uma rede de distribuição eficiente da água os agricultores. O apelo foi feito na reunião dos Ministros da Agricultura dos Países Mediterrânicos (MED9), que decorreu de 1 a 3 de Setembro de 2024.
Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal, reuniram com o intuito de discutir “estratégias para enfrentar os principais desafios relacionados com a escassez de água na região do Mediterrâneo”.
Na reunião, José Manuel Fernandes, realçou a “importância estratégica da água para o desenvolvimento da agricultura em Portugal. Lembrou que o financiamento para o armazenamento e a distribuição eficiente de água para a agricultura e para o consumo humano é uma prioridade para o Governo, que vê o financiamento europeu como uma alavanca fundamental para alcançar este objectivo”, refere um comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e Pescas
“Importa destacar o consenso sobre a importância do reforço da implementação de práticas sustentáveis de gestão da água na agricultura, assim como da adopção de tecnologias de uso eficiente da água. Concluiu-se ainda que, para isso, é necessária uma maior cooperação entre os países do MED 9, traduzida numa partilha de informação mais acentuada e na participação conjunta em programas de investigação, tendo em vista a troca de experiências, de melhores práticas de gestão, e de soluções tecnológicas inovadoras para mitigar as consequências da falta de água”, salienta o mesmo comunicado.
E realça que “de Norte a Sul, Portugal tem sido afectado por secas severas e prolongadas que se tornaram mais frequentes nos últimos anos.
Para ministro da Agricultura e Pescas, “este é um assunto de grande interesse e relevância para Portugal. Tenho enfatizado sistematicamente que “segurança alimentar” significa, em primeiro lugar, “comida no prato”. A água é crucial para alcançar este objectivo e garantir a competitividade e coesão social e territorial. A Política Agrícola Comum (PAC) não pode ser o único instrumento a financiar este desígnio. A PAC não se pode desviar do seu objectivo principal – produzir alimentos suficientes, de qualidade, a preços acessíveis, respeitando os mais elevados padrões ambientais”.
“Os fundos da Política de Coesão, o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento devem participar no financiamento das infra-estruturas necessárias que mitiguem os efeitos negativos das alterações climáticas. Garantir a complementaridade entre os fundos europeus, os instrumentos financeiros e o Orçamento do Estado é crucial. A PAC não pode ser a única a financiar a biodiversidade e os investimentos destinados à agricultura. Em Portugal o Fundo Ambiental também tem de cumprir esta missão” acrescenta, José Manuel Fernandes.
Em Portugal, o Governo lançou recentemente a iniciativa “Água que Une”. Esta iniciativa vai definir a partir de 2025 um cronograma de investimentos com o objectivo de se construir uma rede interligada para armazenar e distribuir água de forma eficiente para a agricultura e para o consumo humano.
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