AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Plano indicativo de abertura das candidaturas às intervenções do PEPAC no continente vai sendo actualizado, conforme o Governo procede a alterações. Trata-se de uma ferramenta extremamente importante para que os agricultores possam proceder atempadamente às suas candidaturas a estes apoios comunitários.
PEPAC
Os planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) apoiam a transição para um sector agrícola inteligente, sustentável, competitivo, resiliente e diversificado, ao mesmo tempo que garantem a segurança alimentar a longo prazo, avança a autoridade de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal no continente (PEPAC Continente).
E adianta que contribuem igualmente para a acção climática, a protecção dos recursos naturais e a preservação/melhoria da biodiversidade, bem como para o reforço do tecido socioeconómico das zonas rurais.
Por outro lado, os planos da PAC custeiam uma vasta gama de intervenções destinadas a dar resposta às necessidades específicas dos Estados-membros e dos seus territórios. Concebidos em consonância com uma nova abordagem orientada para os resultados e o desempenho, visam obter resultados tangíveis relativamente aos objetivos específicos da PAC à escala da União Europeia (UE), contribuindo simultaneamente para o Pacto Ecológico Europeu.
Pela primeira vez, cada plano da PAC define uma estratégia que abrange todos os principais instrumentos financiados pela PAC: pagamentos directos, apoio ao desenvolvimento rural e intervenções específicas para determinados sectores de mercado, salienta aquela autoridade de gestão.
Por outro lado, explica que “as necessidades das zonas rurais serão igualmente cobertas por outros instrumentos da UE, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
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