AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior tem 150 mil euros disponíveis para apoio a investimentos em actividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas. O aviso está aberto até ao dia 30 de Julho de 2021 e abrange os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal.
As candidaturas devem ter como objectivo estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de actividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas; contribuam directamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar; para a fixação da população; ocupação do território e o reforço da economia rural.
Segundo o Anúncio da Operação, as actividades económicas elegíveis são as seguintes: unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza, e serviços de recreação e lazer.
Trata-se do 6º aviso de concurso que a associação de desenvolvimento local lança no Ribatejo Interior, no âmbito da operação 10.2.1.3 – diversificação de actividades na exploração agrícola, do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, cujo nível de apoio a conceder é de 40% sem criação líquida de postos de trabalho ou 50% caso esta situação se encontre prevista.
Estão disponíveis no aviso 150 mil euros, que irão apoiar somente os investimentos em actividades económicas não agrícolas desenvolvidas nas explorações agrícolas (como sejam algumas tipologias de alojamento turístico e de actividades de animação turística), com um custo total igual ou superior a 10 mil euros e inferior ou igual a 200 mil euros.
Critérios de selecção
Serão pontuados os projectos com investimentos relacionados com a protecção e utilização eficiente dos recursos; que apresentem uma Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior no mínimo a 1,5%; que contribuam para a criação líquida de postos de trabalho; estejam em consonância com os objectivos da Estratégia de Desenvolvimento Local da Tagus; e o promotor esteja reconhecido com o estatuto de agricultor familiar ou de jovem empresário rural.
As candidaturas serão co-financiadas pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e devem ser submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio do portal do Portugal 2020, do PDR 2020 (aqui), ou no sítio da TAGUS em www.tagus-ri.pt, onde se encontram disponíveis as orientações técnicas, o aviso de abertura de concurso e as portarias de enquadramento legal.
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