OGM: Declaração Europeia sobre a Soja assinada por 15 países. Portugal e Espanha de fora

A Declaração Europeia sobre a Soja já foi adoptada por 15 Estados-membros, depois de a Bélgica se ter juntado à Alemanha e Hungria, que idealizaram o projecto, apoiado igualmente pela Áustria Itália, Grécia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia, Polónia, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Croácia. Trata-se de um acordo anti- produtos geneticamente modificados (OGM).

Portugal e Espanha continuam de fora, facto que a IACA – Associação Portuguesa das Indústrias de Alimentos Compostos para Animais diz que “não deixa de ser positivo”. A assinatura foi feita à margem do Conselho Agrícola de 17 e 18 de Julho.

A IACA afirma que se trata de um acordo que “parece ignorar que a União Europeia tem um elevado défice proteico e que não tem em conta as importações de soja, em que 90% de uma matéria-prima essencial para a indústria é produzida a partir de sementes geneticamente modificadas”.

Para  aquela associação “é evidente que a União Europeia tem todo o direito, no quadro da PAC [Política Agrícola Comum], de fomentar e desenvolver a produção local de fontes de proteínas, mas não é aceitável que assente numa estratégia de ‘diabolização’ dos OGM e do recurso à biotecnologia, enquanto instrumento de modernização e de competitividade da agricultura e da pecuária e que não tenha em conta as realidades dos mercados”.

Pressões para Portugal assinar

Apesar das “boas intenções, como por exemplo o apoio à produção de proteaginosas na União Europeia e o apoio à soja europeia (que cobre menos de 6% das necessidades)”, a Declaração “esconde” o regresso à “questão dos OGM e à rotulagem dos produtos, uma vez que a maioria dos países que a subscrevem é assumidamente anti-GM.  No grupo de países que não assinaram o acordo encontram-se Portugal e Espanha, o que não deixa de ser positivo, mas a IACA sabe que as pressões são muitas para que a Declaração tenha maior expressão e uma unanimidade à escala europeia”, adianta a mesma fonte.

A Comissão Europeia já fez saber que esta é uma iniciativa dos Estados-membros e não da sua autoria.

A Fefac – European Feed Manufacturers’ Federation, a Fediol – The European Vegetable Oil and Proteinmeal Industry e a Coceral – European Grain Market reagiram em comunicado de imprensa (ver aqui), não directamente à Declaração, mas aos seus objectivos políticos, apelando a uma “coerência estratégica de políticas” ao nível da União Europeia e relembrando a “importância da soja na alimentação animal e na pecuária”.

Agricultura e Mar Actual