AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo alterou o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), repondo a medida Electricidade Verde. Os agricultores portugueses “regozijam-se” com a medida. No entanto, “considerando a importância desta ajuda”, apelam ao Ministério da Agricultura para que “operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação, que reafirmamos se revela tão importante para o sector agro-florestal nacional e que em boa hora foi reposta”. A alteração ao OE 2020 foi publicada a 4 de Agosto.
“Face ao exposto, é pois com grande regozijo que a agricultura nacional constata que na alteração do Orçamento de Estado para 2020 é contemplada a reposição da electricidade verde”, refere um comunicado conjunto de várias associações e federações agrícolas.
De facto, esta medida “revela-se extremamente importante e vai de encontro às solicitações efectuadas nos últimos anos para que, à semelhança do que ocorre com os nossos congéneres espanhóis, seja reposto um apoio que já existiu no passado e que se revelou tão importante para a competitividade da nossa agricultura”, salienta o mesmo comunicado.
E acrescenta que, por outro lado e numa altura em que o nosso País “tem reconhecidamente aumentado em vários sectores a sua vertente exportadora, a recuperação deste apoio vai contribuir para uma maior dinâmica de mercado por parte dos agricultores e das suas Organizações, que passam assim a ter uma maior capacidade negocial”.
Custos energéticos altos
No comunicado, aqueles agricultores realçam ainda que os custos relacionados com a energia representam para os agricultores portugueses e paras as suas Organizações de Produtores “um significativo encargo que coloca em causa a sua competitividade económica face aos seus congéneres de outros Estados-membros”.
E frisam que, apesar do esforço efectuado pelos produtores nacionais e pelas suas Organizações para usarem a energia de uma forma cada vez mais eficiente, recorrendo à tecnologia que existe no mercado, “o custo com a energia continua a ser um encargo com muita expressão”.
OE 2020
Na alteração do Orçamento de Estado aprovado para 2020 pode ler-se que é reforçado o orçamento do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para assegurar a operacionalização do apoio aos custos com a electricidade nas actividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, a atribuir a agricultores, produtores pecuários, cooperativas agrícolas e organizações de produtores.
O valor do apoio a conceder corresponde a:
- 20 % do valor da factura para as explorações agrícolas até 50 ha, ou explorações agropecuárias com até 80 cabeças normais;
- 10 % do valor da factura para as explorações agrícolas com área superior a 50 ha, explorações agropecuárias com mais de 80 cabeças normais e cooperativas e organizações de produtores.
Subscrevem o comunicado:
ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas
ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
AOP – Associação dos Orizicultores de Portugal
APPITAD – Associação dos Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro
APROLEP – Associação dos Produtores de Leite de Portugal
FENAREG – Federação Nacional dos Regantes de Portugal
FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
UNAC – União da Floresta Mediterrânica
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