AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Pombal, um dos municípios que aderiu ao Balcão Único do Prédio (BUPi) em Junho passado, “mantém-se comprometido com o processo de georreferenciação e regista o 1º lugar no País com o maior número de georreferenciações iniciadas no mês de Agosto, num total de 653, tendo já um registo acumulado de 1.088 prédios rústicos e mistos omissos cadastrados”.
O BUPi (Balcão Único do Prédio), que funciona no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Pombal, na Rua da Filarmónica Artística Pombalense (Bairro da Agorreta), é um balcão de atendimento presencial e uma plataforma online, que reúne informação sobre as propriedades e os seus donos, e onde os proprietários podem fazer a georreferenciação e o registo dos seus terrenos, refere fonte institucional da autarquia.
“Só assim será possível proteger e valorizar essas propriedades, através de um melhor planeamento e gestão sustentável do território que resultam, entre outras vantagens, numa maior prevenção de incêndios”, salienta a mesma fonte.
A georreferenciação é a identificação de um terreno através de coordenadas geográficas, para que não existam dúvidas sobre os limites da propriedade, sendo mais fácil protegê-la.
Concurso público internacional para a aquisição de serviços
Entretanto, o Município de Pombal tem a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de serviços para a representação georreferenciada do cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial.
A iniciativa, com um valor base de 373.750 euros, “surge no âmbito da necessidade verificada em o município dispor de um sistema de cadastro predial rústico que possibilite o acesso à informação dos imóveis, os seus limites e proprietários”, dizem os responsáveis pela autarquia.
Daí que o referido concurso “pretende obter uma sistemática informação de prédios rústicos e mistos, dos seus limites e proprietários, para apoiar de forma central toda a acção do município nas funções e atribuições que estão sob a sua responsabilidade”.
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