AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM, em inglês, ICES) recomenda uma paragem total da pesca da sardinha ibérica em 2018. O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, diz que “o estado geral do recurso, não permite aligeirar as medidas de gestão nem manter o actual nível de capturas”. E por isso vai “aumentar o período de defeso da sardinha” e “fixar limites de capturas diárias e mensais”. O objectivo é garantir a actividade e o rendimento dos pescadores.
Refere um comunicado do gabinete de Ana Paula Vitorino que, pretende a “prossecução de uma gestão sustentável do recurso da sardinha” e que “atendendo às implicações sócio económicas da pesca de sardinha, serão de imediato efectuadas reuniões de trabalho com Espanha e seguidamente com a Comissão Europeia, estando já agendada a primeira reunião, para concertação sobre as novas medidas de gestão a adoptar.
Adianta a mesma nota que, com a “participação do sector, será desenvolvido e implementado um plano de co-gestão da pesca de sardinha que, com o ajustamento das possibilidades de pesca à situação do recurso, permita garantir a actividade e o rendimento dos pescadores e prosseguir a recuperação do recurso”.
O Ministério do Mar vai ainda implementar programas e medidas acrescidas de protecção e apoio ao crescimento do stock, reforçar as linhas de investigação, com um novo projecto centrado no conhecimento das variáveis ambientais, executar um projecto de repovoamento desenvolvido pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e delimitar áreas de “não pesca” para protecção dos juvenis.
Pesca sustentável
O mesmo comunicado do Ministério do Mar diz que o Governo “está empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação do recurso. Para tal é necessário prosseguir e reforçar uma gestão sustentável e responsável. A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do sector, na gastronomia e no turismo”.
Salienta o mesmo documento que “este Governo reforçou a importância do conhecimento, passando a realizar-se três campanhas de investigação, por ano”, mas reconhece que, com efeito, o stock da sardinha “apresenta flutuações em parte devidas a factores ambientais externos à pesca, sendo indispensável este aumento na investigação e conhecimento”.
Para o Ministério do Mar, o aconselhamento do ICES hoje conhecido, “demonstra que as medidas de redução do esforço da pesca, assumidas pelo sector, permitiram estancar a quebra no estado do recurso após uma redução de 80% do recrutamento da sardinha entre 2004 e 2014. Em 2016 e 2017 a biomassa de sardinha aumentou ligeiramente, o que permitiu o limite de descargas na ordem das 17 mil toneladas conjuntamente por Portugal e Espanha”.
No entanto, diz que “o estado geral do recurso, não permite aligeirar as medidas de gestão nem manter o actual nível de capturas”.
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