AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Associação Comercial do Porto (ACP) acusou, no dia 1 de Agosto, o Governo de “manter adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões”, com “graves consequências para a actividade económica” e pede um novo terminal.
O Ministério do Mar não concorda e já reagiu em comunicado. Diz o Gabinete de Ana Paula Vitorino que, relativamente às “declarações erradas” da Associação Comercial do Porto relativamente aos investimentos no Porto de Leixões e particularmente ao Novo Terminal de Contentores, que “o seu desenvolvimento está em linha com o calendário inicialmente previsto para a sua concretização, de acordo com a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026, aprovada pela RCM n.º 175/2017 de 24 de Novembro de 2017, que por sua vez antecipa o calendário previsto no Plano Estratégico da APDL”.
Conclusão em Novembro de 2023
O lançamento do concurso público internacional para este investimento está previsto para Março de 2021 e a conclusão da obra para Novembro de 2023, ou seja, existe um prazo inferior a 4 anos desde o lançamento do concurso até à conclusão da obra, garante o Ministério de Ana Paula Vitorino.
O Plano Estratégico da APDL de 2017 prevê que este investimento esteja concluído em 2024, ao contrário da previsão do Governo que aponta para a conclusão da obra em 2023, por tanto existe uma antecipação ao Plano “e não um adiamento como diz a ACP”, salienta o Ministério do Mar.
Em comunicado, a associação presidida por Nuno Botelho, afirma que a postura da tutela de manter “adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões”, impedindo a “concretização de investimentos estudados e validados e que são absolutamente fulcrais”, assume contornos de gravidade “no que se refere à incapacidade do porto em responder à tendência de aumento de dimensões dos navios que o pretendem escalar”.
Construção de um novo terminal?
Neste cenário, diz ainda a ACP, “só a construção de um novo terminal que aumente a capacidade do porto e seja capaz de receber navios com maiores dimensões poderá assegurar que Leixões continue a ser o porto competitivo que serve excelentemente o tecido económico em que se insere”, argumenta a ACP.
No entanto, acrescenta o Ministério do Mar, “não deixa de se estranhar que no momento de discussão pública destes investimentos, que ocorreu muito recentemente, a ACP não tenha tido qualquer participação, nem tenha tomado qualquer iniciativa no sentido de manifestar alguma preocupação sobre estas matérias junto do Governo ou da Administração da APDL”.
“Mais se surpreende que esta preocupação seja agora tornada pública, num momento em que a APDL está prestes a lançar concurso para a realização das obras associadas ao prolongamento do quebra-mar e à melhoria das acessibilidades marítimas que terão impacto na expansão do porto, conferindo condições de segurança e navegabilidade para navios de maiores dimensões, tornando o mesmo mais eficiente e consequentemente mais competitivo”, frisa o comunicado do Gabinete de Ana Paula Vitorino.
Estas obras “são prévias e necessárias à concretização do Novo Terminal de Contentores de Leixões”, diz a mesma fonte.
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