A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salienta que este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na protecção, qualidade e segurança da produção agroalimentar. Permite, ainda, assegurar o planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais e comunitários em benefício da agricultura nacional e de uma política pública pensada para o desenvolvimento rural”.
Depois de entregue o Orçamento do Estado para 2021, o Gabinete de Maria do Céu Antunes realça que a despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2021, aumenta 31,6%, face à execução de 2020, e a despesa efectiva cresce 29,8%.
Destaca também que “será dada continuidade à execução do Programa de Desenvolvimento Rural – PDR 2020, instrumento fundamental para o desenvolvimento da agricultura portuguesa”.
Aposta no regadio
O Gabinete da ministra da Agricultura sublinha ainda, que, “perante os efeitos das alterações climáticas, o regadio assume-se como uma resposta essencial na garantia de mais sustentabilidade, previsibilidade e produtividade. Com este Orçamento será prosseguido o Programa Nacional de Regadios”.
O Orçamento para 2021 vai permitir, assim, “dar continuidade à missão deste sector e reforçar o papel da agricultura em Portugal, nomeadamente na garantia da produção de alimentos com qualidade, seguros e que respeitam a preservação ambiental e o bem-estar animal. Com ele será possível promover a vocação exportadora do sector, a consolidação de mercados já existentes, a abertas de novos mercados para as empresas do sector e para os produtos portugueses e assim contribuir para um maior equilíbrio da balança comercial e caminhar para a nossa autonomia alimentar”, acrescenta o Gabinete de Maria do Céu Antunes.
Para a ministra da Agricultura, este Orçamente vai permitir, ainda, a “promoção de uma agricultura inovadora, sustentável e competitiva, promotora do desenvolvimento rural e da coesão territorial, garantindo a resiliência dos territórios com a presença da agricultura familiar, que assegure a ocupação e a vitalidade das zonas rurais em ligação com outras actividades, reforçando assim as cadeias curtas, os mercados locais e a valorização dos nossos recursos endógenos”.
O Ministério da Agricultura realça também a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 – Terra Futura – que tem como objectivo potenciar o crescimento do sector agrícola, “inovando-o e assegurando a sua sustentabilidade, entregando-o à próxima geração sem deixar ninguém para trás”.
Agricultura e Mar Actual