AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, reuniram hoje, 6 de Junho, em Moimenta da Beira, com os autarcas das regiões afectadas pelas intempéries ocorridas recentemente.
Maria do Céu Albuquerque e Nuno Russo ouviram e apresentaram soluções aos presidentes das Câmaras Municipais, visitando, de seguida, uma cooperativa e duas explorações agrícolas.
No decurso da reunião, Maria do Céu Albuquerque anunciou que estão a ser estudadas medidas que visam minimizar os prejuízos que vierem a ser quantificados pelos serviços do Ministério da Agricultura e propor soluções para o futuro que possam ir ao encontro das expectativas do sector.
Medidas propostas
As medidas propostas aos autarcas vão ao encontro de três linhas de intervenção. A primeira, de resposta mais imediata, e que visa minimizar os impactos negativos das intempéries, passa pela criação de uma linha de crédito bonificada de apoio à tesouraria e fundo de maneio dos produtores. Adicionalmente, um apoio repartido, ao abrigo de um protocolo a estabelecer entre o Ministério da Agricultura e os municípios afectados, para a aplicação imediata de tratamentos a pomares e vinhas, para um mais rápido restabelecimento da capacidade produtiva.
Com a segunda proposta, no âmbito do PDR 2020, está pensada a possibilidade da aplicação da medida de financiamento do Restabelecimento do Potencial Produtivo, para fazer face ao prejuízo verificado nas infraestruturas e em árvores. Para tal está a ser feito o levantamento exaustivo do investimento potencialmente elegível no âmbito desta medida.
A terceira linha de intervenção, de carácter preventivo, passa por apoiar investimentos, no âmbito do PDR 2020, destinados a reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou acontecimentos catastróficos. Esta solução possibilita, aos produtores das regiões afectadas sistematicamente por intempéries, instalar equipamentos de prevenção, como por exemplo redes anti-granizo e, assim, evitar ou minimizar situações futuras.
Seguros agrícolas
A ministra da Agricultura lembrou ainda que está agendada, para 16 de Junho, uma reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Sistema dos Seguros Agrícolas, no âmbito da qual está previsto analisar este tipo de situações, e encontrar formas mais atractivas e ajustadas às necessidades dos agricultores.
A responsável da pasta da Agricultura salientou ainda a importância de os agricultores se unirem em organizações de produtores, para assim ganharem escala e terem também mais capacidade de negociação.
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