AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Região Autónoma da Madeira leva uma vantagem de cerca de 20 pontos percentuais em relação ao território continental nacional, na execução do Programa Operacional Mar 2020.
Da análise comparativa com os valores reportados no Boletim Mensal da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, (relativo a Junho de 2021), “é possível aferir que a performance do Mar 2020 Madeira apresenta 19 pontos percentuais acima do valor apurado a nível nacional, com uma taxa de 55%”, refere uma nota de imprensa da Secretaria Regional de Mar e Pescas, liderada por Teófilo Cunha.
Teófilo Cunha: taxa de execução do Mar 2020 “credibiliza a Região no plano nacional e junto das instâncias europeias”
A Região atingiu, na mesma data, os 21,9 milhões de euros de despesa pública e 19,7 milhões de euros de fundo executado, o que corresponde a 74% do valor programado para o período. Foram ainda efectuados pagamentos no montante de 19,7 milhões de euros, portanto, 74% do total programado.
Aprovadas 381 operações
No âmbito do Mar 2020 Madeira, foram já aprovadas 381 operações, que totalizam um montante de 25,8 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde uma comparticipação do FEAMP de 22,7 milhões de euros, representando uma taxa de compromisso na ordem dos 85% do total do fundo programado, no valor de 26,7 milhões de euros.
Em relação às medidas que beneficiaram do fundo, a mesma nota de imprensa refere, a título de exemplo, a “promoção de uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, com uma taxa de compromisso de 87% e uma execução (já paga) na ordem dos 61%”.
Já a medida “promover a comercialização e a transformação dos produtos de pesca e aquicultura” atingiu os 86% de compromisso e o mesmo valor percentual, quer ao nível da execução, quer em termos de valores pagos.
O Mar 2020 enquadra nas prioridades estratégicas “a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a sustentabilidade económica social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contributos para o bom estado ambiental do meio marinho, a promoção da Política Marítima Integrada, o desenvolvimento das zonas costeiras, o aumento do emprego e da coesão territorial, bem como aumentar a capacidade e qualificação dos profissionais do sector”.
O secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, numa reacção aos dados revelados, considera que o “nível de desempenho do Mar 2020 Madeira, tanto no número de operações aprovadas como no ritmo de execução, apresenta uma boa dinâmica”, destacando a “imagem de credibilidade da Região” perante as instâncias nacionais e enaltecendo a “importância do PO Mar 2020 no desenvolvimento sócio-económico da Região” quando faltam ainda dois anos para terminar a execução do fundo.
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