AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas da Madeira, através da Direcção Regional de Agricultura, nos próximos dias 28 e 29 de Abril, vai promover uma acção de formação interna em agricultura biológica a cerca de 20 técnicos superiores, entretanto concentrados na Direcção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura (DSDA).
“É inequívoca intenção do XII Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, e plasmada no respectivo programa de governação, manter em linha o aprofundamento e consolidação da agricultura e da pecuária em Modo de Produção Biológico, além do impulsionar de outros métodos e práticas agronómicas sustentáveis, casos da Protecção e Produção Integrada”, diz o secretário Regional de Agricultura e Pescas madeirense, Humberto Vasconcelos.
No que respeita em concreto à agricultura biológica, além de se “pretender manter um apoio técnico assertivo e consistente aos 110 agricultores que já adoptaram este modo de produção, é propósito atrair mais agricultores para este subsector, designadamente jovens, tirando partido de diversos apoios financeiros existentes”, acrescenta aquele governante. E garante que “de facto, os agricultores que pretendam produzir em Modo de Produção de Biológico dispõem de um conjunto de incentivos financeiros no âmbito do PRODERAM 2020 e do POSEI – RAM”.
No PRODERAM 2020, na Medida de Apoio à Agricultura Biológica, relativamente ao programa anterior, verifica-se um aumento do apoio à conversão e manutenção em modo de produção biológico de 900€/hectare/ano de culturas temporárias e permanentes especializadas para 1.200 €/hectare/ano, sendo que esta ajuda é majorada em 20% durante o período de conversão (3 anos).
Novos apoios à agricultura biológica
Neste programa, os agricultores ainda dispõem do acesso ao Apoio à Nova Participação em Regimes de Qualidade, destinada aos agricultores activos que pela primeira vez adiram ao modo de produção biológico, podem beneficiar de um apoio para suportar os custos com a adesão a um regime de qualidade, as quotizações anuais para a participação no mesmo, como as despesas com os controlos necessários à certificação e/ou verificação do cumprimento das condições específicas desse regime. Este Apoio, em fase de regulamentação, é concedido através de ajuda não reembolsável, até um máximo anual de 3.000€ por exploração.
Ainda no contexto do PRODERAM 2020 os agricultores que produzam em Modo de Produção Biológico, são ainda apoiados, através de majorações das taxas base de apoio, e da discriminação positiva nos critérios de selecção, nomeadamente nas seguintes medidas:
- Apoio a investimentos de grande dimensão em explorações agrícolas – Majoração de 10%;
- Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas – Majoração de 5%.
Já no que respeita ao POSEI-RAM, nos apoios à fileira da carne, e à comercialização de certos produtos originários da RAM, as produções biológicas beneficiam de uma majoração de 20% em relação às da agricultura convencional.
“Ao ambicionar-se que mais agricultores adiram à agricultura biológica, dadas as especificidades agronómicas que esta envolve, necessário se torna reforçar, em quantidade e qualidade, a assistência técnica aos mesmos”, afirma Humberto Vasconcelos.
Programa
Acção de Formação em Agricultura Biológica para Técnicos
Dia 28 – 5ª feira
09:15 – Abertura pelo Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
09:30 – História da Agricultura;
– Evolução técnica e degradação do Agro-sistema;
– Espiral de degradação.
12.30 – Almoço.
13:00 – Técnicas culturais desajustadas às realidades de cada região;
– Exemplos práticos;
17:00 – Encerramento.
Dia 29 – 6ª feira
09:15 – As novas oportunidades da Agricultura Biológica Familiar na Madeira;
– Novos sistemas agrícolas inspirados na Laurissilva e nos modelos tradicionais do passado.
12:30 – Almoço.
13:00 – Os princípios e as técnicas utilizadas em Agricultura Biológica Regenerativa.
17:00 – Encerramento.
Orador: Eng.º José Carlos Ferreira Marques
Local: Auditório da SRAP, Edifício Golden Gate, 5º andar.
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